Brasil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no dia 21 de outubro, das 14 às 17hs, o workshop “Teoria e Prática do Direito Comparado”. O evento terá como palestrante o professor e advogado Osvaldo Agripino de Castro Júnior, e como moderador, o também professor e advogado Eduardo de Avelar Lamy. […]

O Coordenador Estadual dos Juizados Especiais, Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, enviou aos magistrados catarinenses um projeto que sugere a apresentação de emenda aditiva à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 0003.1/2005, em trâmite na Assembléia Legislativa, acrescentando ao texto da Carta Magna Catarinense previsão expressa acerca do funcionamento e existência das Turmas de Recursos

O Condomínio do Edifício Torre Azul, de Itajaí, irá promover nesta terça-feira, 11 de outubro, diversas atividades em prol da paz, como parte do projeto “Agente da Paz”, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude. A iniciativa do condomínio se insere dentro da “Semana da Paz” em Itajaí,

Tramita na Assembléia Legislativa de SC um projeto de lei que prevê a implantação do Santa Catarina Saúde, que vem a ser um novo plano de atendimento aos servidores estaduais. Através desta lei, será instituída uma cobrança compulsória de 4,5% sobre o salário referência para contribuição previdenciária. No entendimento da Diretoria da AMC, trata-se de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza em seu site Resoluções TSE nº 21.009/2002 (clique aqui) e TRE nº 7.336/2003 (clique aqui), esta atualmente em vigor pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), que têm como objeto a definição de critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em 1º Grau, bem como as minutas

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os seis cidadãos que receberão hoje (05/10), às 19h, durante sessão solene no Tribunal de Justiça do Estado, a Comenda do Mérito Judiciário, honraria criada com o objetivo de homenagear àqueles que se destacaram de forma notável, contribuindo direta ou indiretamente para o engrandecimento da Justiça de Santa

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Prioridade na tramitação de processos e juizados especiais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou na semana passada o PLS 119/04, de autoria

A Comissão Mista (Regimento Interno e de Organização e Divisão Judiciárias) esteve reunida, na tarde de hoje, em sessão histórica, para tratar sobre o projeto de ato regimental para a fixação do voto aberto e critérios objetivos nas promoções por merecimento da magistratura catarinense. Compareceram à reunião, o Presidente da Comissão, Desembargador Anselmo Cerello, o

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou na última terça-feira, 27 de setembro, aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, um parecer sobre a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição que amplia para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória (PEC 457/2005). Assinado pelo presidente

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma matéria especial sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de formalizar a proibição de nepotismo no Poder Judiciário em todo o Brasil. Com isso, ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser