Brasil

Rosas brancas foram distribuídas durante o evento… …que teve coordenação da Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso…      …e contou com a participação do Presidente da AMC, Juiz José Agenor de Aragão, entre outras autoridades Mais de 400 profissionais ligados à área da infância e juventude – entre eles, magistrados, promotores de Justiça, assistentes sociais, […]

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) abre amanhã (19) as inscrições para o curso de revisão intensiva para a primeira etapa do concurso da magistratura catarinense. As aulas serão aos sábados, do dia três de junho ao dia 22 de julho, nos períodos da manhã e da tarde, na sede da Escola,

Terminam no próximo dia 28 as inscrições para o curso Formação de Formadores, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), pela Embaixada da França e pela Escola Nacional da Magistratura Francesa (ENM Francesa). O curso será realizado de 18 a 28 de setembro de 2006, nas sedes da ENM Francesa, em Bourdeaux e Paris. A

Magistrados de todo o país têm até o próximo dia 31 de maio para se inscrever no Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será realizado de 3 a 6 de julho na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. Os inscritos concorrerão a uma

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados cópia do artigo de autoria do Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, com atuação na Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina. O presente trabalho, ao tempo em que analisa os efeitos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou

Por  Luiz Fernando Boller,Juiz Diretor do Foro de Tubarão-SC. Em São Paulo, desde a última sexta-feira, 12 de maio, até as 20h de ontem, domingo, o número de ataques do Primeiro Comando da Capital (P.C.C.) contra policiais chegou a 103. No total, 72 pessoas foram mortas: 18 policiais militares, 9 civis, 5 agentes penitenciários, 3

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza textos do Promotor de Justiça Murilo Digiácomo, de Curitiba, que irá proferir palestra sobre o adolescente em conflito com a lei no 1º Seminário Regional Agente da Paz, em Balneário Camboriú. A apresentação está marcada para as 13h30 do dia 19 de maio. Digiácomo é titular da 21ª

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) obteve importante vitória em ação movida contra o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Ipesc), em razão dos descontos de contribuição previdenciária promovidos de forma indevida. O Ipesc, através de legislação própria, traçou regras de contribuição previdenciária, sendo que a Autarquia o fez utilizando alíquotas diferenciadas para cada categoria

Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da

A Assessoria de Eventos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que restam poucas vagas para o seminário “Relação de consumo e responsabilidade civil”, que será realizado entre os dias 9 e 11 de junho em Balneário Camboriú. Estão confirmados os seguintes palestrantes: professora Dra. Judith Martins Costa (RS), que falará sobre o tema “Boa