Brasil

O município de Pinhalzinho, no Oeste do Estado, iniciou a Semana da Cultura da Paz (de 5 a 12 de outubro) com atividades voltadas para as crianças da região. Estudantes da quarta série do Ensino Fundamental de cinco escolas da cidade participaram de um evento na praça central do município, ajudando a plantar a “árvore […]

O presidente da AMC, dr. José Agenor de Aragão, e o juiz Schuch O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch lançou no último dia 28 de setembro o livro “Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a quarta onda?” (Editora Juruá, 260 páginas, R$ 57,90), na sede da OAB/SC – Subseção Blumenau. O juiz

O presidente da AMC, dr. José Agenor de Aragão, e representantes dos escoteiros O “Agente da Paz” ganhou um importante aliado. A União dos Escoteiros do Brasil – Região de Santa Catarina (UEB-SC) assinou um convênio de parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses no dia 23 de setembro, em São Bento do Sul, com

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) instala, neste sábado, às 9h, nas dependências do Hotel D’Sintra, em Balneário Camboriú, o Núcleo de Estudos Avançados dos Juizados Especiais e Casas da Cidadania. O evento faz parte da programação do III Fórum Estadual de Juizados Especiais e Turmas Recursais (III Fejesc), que

A Comissão Organizadora dos V Jogos da Magistratura Catarinense informa que irá sortear, durante a realização do evento, algumas diárias para casais no Itá Termas Hotel. Podem participar do sorteio somente os magistrados inscritos no referido evento – as inscrições devem ser feitas até o dia 10 de outubro. Durante os jogos também serão sorteados

A relação entre a dignidade humana e o Direito Constitucional será discutida hoje (08/11) em conferência proferida pelo professor polonês Krystian Complack, da Universidade de Wroclaw (Uniwersytet Wrocławski). Intitulada “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo”, a conferência será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC),

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) inicia hoje, dia 29/09, às 19h, as aulas do 3º Curso Preparatório para o Concurso de Notários e Registradores do Tribunal de Justiça (TJ/SC). As aulas para os interessados em concorrer a uma vaga do TJ vão até o dia dois de dezembro. O

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) está com inscrições abertas para o 3º Curso Preparatório para o Concurso de Notários e Registradores do Tribunal de Justiça (TJ/SC) e para o Curso de Extensão sobre Conhecimentos Gerais, com aulas de História, Literatura e Geografia. As aulas para os interessados em concorrer

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ao retomar os trabalhos na próxima terça-feira (03/10/06), os deputados encontrarão a pauta trancada por cinco Medidas Provisórias. Após a votação das MPs, devem ser votados vários

Em solenidade realizada no dia 25 de setembro, no Fórum da comarca de Quilombo, com a presença do juiz Rudson Marcos, do promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, secretários municipais e lideranças locais, o prefeito da cidade, Antônio Rossetto, sancionou a Lei n° 1.915, de 25/09/2006, que institui a Semana Municipal da Cultura da