Brasil

Na reunião de sexta feira, dia 30 de abril, a Diretoria Colegiada decidiu: a) quanto ao auxílio-moradia: 1 – continuará gestionando junto ao CNJ para a manutenção do benefício, cuja matéria já foi delegada ao 1° vice presidente da AMC; 2 – encaminhará com o advogado contratado a elaboração das possíveis medidas judiciais para a […]

As matérias referentes aos processos de elevação de comarcas e criação de varas, que anteriormente estavam na Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça para análise de viabilidade, como já informado, receberam parecer daquele órgão e seguiram, na sexta feira, ao Presidente do Tribunal, que deverá encaminhá-las ao Conselho de Gestão, Modernização Judiciária de Políticas

O deputado Gelson Merísio agradeceu o convite, elogiou a iniciativa e garantiu que a TV Alesc dará espaço para a apresentação de um compacto com os melhores momentos do evento. O presidente do TJ, por sua vez, demonstrou interesse em discutir aspectos que considera relevantes no relacionamento entre os órgãos de comunicação e a magistratura.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina depositou, na data de ontem (26/04), a primeira parcela do 13º salário dos magistrados catarinenses.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem a público cumprimentar o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos, bem como seu assessor especial e o coordenador de magistrados, por honrar o compromisso assumido com esta entidade no dia 05 de março do corrente e ratificado no último dia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai ingressar, em breve, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Resolução nº 106, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º

No dia 26 de abril de 1967 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega João de Borba. No dia 27 de abril dos anos de 1961 e 1977 foram empossados no mesmo cargo os colegas Francisco Xavier Medeiros Vieira e Vanderlei Romer. No dia 28 de abril de 2008 foram empossados no cargo

Após breve período de afastamento, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo  Bruschi, retoma suas atividades na entidade. Além do expediente normal na sede administrativa da AMC, o juiz Paulo Bruschi está à disposição dos associados no telefone (48) 9989-1090.

Como foi o trabalho realizado por vocês em Brasília? Nós fomos a quase todos os gabinetes e distribuímos um memorial que objetiva demonstrar ao Conselho Nacional de Justiça tanto para decisão do nosso caso, que envolve a indagação sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes de Santa Catarina, quanto para uma eventual regulação futura na

Uma das sugestões se refere às sanções processuais cabíveis em caso de litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da Justiça e à dignidade da jurisdição. A proposta é de que seja criado, na parte geral, um capítulo específico para o tema e que o juiz tenha a liberdade, seguindo a prudência, de estabelecer a