Brasil

As matérias de interesse da magistratura, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, seguem sem alterações.

A diretoria aprovou também a criação de comissões organizadoras para os eventos programados para este ano, entre eles: a Festa Junina; Dia dos Pais; Dia da Saúde do Magistrado; Congresso Estadual dos Magistrados (que será realizado no Costão do Santinho, escolhido em votação pelos associados); e de discussão sobre o tema “Extinção de Entrância”. A

Já o juiz Maurício Mortari teve seu nome aprovado para a direção do Foro da Comarca de Laguna. Por fim, os juízes Fabrício Rosseti Gast, Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, Reny Baptista Neto, Mônica Bonelli Paulo e Cleni Serly Rauen Vieira tiveram seus processos de vitaliciamento aprovados pelo Pleno. Todas as deliberações da manhã

Na resposta ao ofício encaminhado pela AMC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) fez as seguintes considerações: 1 – contribuição previdenciária: para devolução deve haver concordância do IPREV. Em caso positivo, a compensação se processa, no sistema de folhas de pagamento, como devolução/estorno, e devido ao valor pago em fevereiro/09, estima-se que não

No dia 21 de maio de 1980 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Edmundo de Carvalho. E no dia 22 de maio de 1989 foram empossados no mesmo cargo os colegas Alaíde Maria Nolli, Altamiro de Oliveira, Ana Lia Barbosa Moura Carneiro, Antônio Carlos Bottan, Carlos Adilson Silva, Edemar Gruber, Egídio José

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o colaborador Alexandre Tertuliano Schroeder, da Sede Balneária, estará de férias no período de 14 de maio até 3 de junho. Desta forma, pedimos a compreensão dos colegas caso ocorra eventual dificuldade no atendimento no âmbito da Sede Balneária. Em seu lugar ficará a colaboradora Maria Catarina

A juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da comarca de Joinville, irá proferir, no dia 14 de maio, às 19 horas, a convite da Profa. Dra. Andréa Tostes, palestra sobre Psicologia e Direito para os alunos da 4ª fase do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville. No dia 15 de maio, às 8h, no

Entre as matérias de interesse da magistratura que tramitam no Congresso Nacional, duas registraram movimentações na data de ontem (12/05). Com relação à PEC-00210/2007 – que visa restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público -, o deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou requerimento

A propositura da ação fez-se necessária uma vez que os magistrados empossados durante a vigência da EC 41/03, em princípio, não possuem direito à aposentadoria integral. Entretanto, a contribuição previdenciária é descontada todos os meses das folhas de pagamento sobre o valor integral dos vencimentos percebidos. Salienta-se que a demanda abrange os magistrados que ingressaram

No caso de desistência, a ordem dos suplentes é a seguinte: Fernando Orestes Rigoni Anuska Felski da Silva Fabíola Dunka Geiser Alexandre Murilo Schramm Mauro Ferrandim Osvaldo João Ranzi Marco Augusto Chisi Machado Salim Schead dos Santos Luiz Henrique Bonatelli Os magistrados que necessitarem de hospedagem devem entrar em contato diretamente com o Hotel Magestic,