Brasil

A Comissão de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina (CDOJESC) reuniu-se na manhã de hoje para tratar, entre outros assuntos, sobre a questão da promoção virtual. O projeto foi distribuído ao desembargador Luiz Cézar Medeiros que, na qualidade de relator, ficará encarregado de fazer uma análise da matéria e apresentar em breve o seu […]

É o caso da digna magistrada da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José que, em decisão amplamente fundamentada, determinou a interdição do centro de cumprimento de medida sócio-educativa CER – São Lucas, rendendo-lhe a pecha de “irresponsável”, assacada pelo Diretor de Justiça e Cidadania. Ora, irresponsável teria sido a magistrada se

Saul Steil O Pleno também confirmou na manhã a transferência do juiz de Direito de 2º grau, Saul Steil, da Câmara Especial de Chapecó para o Tribunal de Justiça. Agora, ele ocupará o cargo deixado em aberto pelo magistrado Jânio de Souza Machado, promovido recentemente a desembargador. Saul Steil, natural de Tijucas, 53 anos, iniciou

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por meio de sua Diretoria de Esportes, convida os (as) magistrados (as) catarinenses a participarem de mais uma etapa do Torneio de Tênis de Campo. O evento, aberto a todos os (as) magistrados (as) catarinenses, será realizado nos dias 3 e 4 de julho, na Top Tênis em Florianópolis,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a íntegra da palestra sobre “Previdência da Magistratura”, proferida durante a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB (CJE), em Porto Alegre, no mês de março. O desembargador Eduardo Uhlein e o juiz Cláudio Luís Martinewski, representante da AMB no grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça

Diferentemente do que foi publicado há pouco, o procedimento de controle administrativo que trata do auxílio-moradia pago aos magistrados catarinenses, foi RETIRADO DE PAUTA, por envolver questão judicial, e não adiado, corrige o presidente da AMC, juiz Paulo Bruschi. Na mesma nota, houve equívoco também quanto ao nome do presidente interino da Associação dos Magistrados

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), conforme deliberado na última reunião da Diretoria, no dia 14 de maio, lembra aos seus associados que, em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, a entidade funcionará amanhã (15/06) em horário especial de atendimento, das 8 horas às 14h30min, seguindo os mesmos termos da resolução expedida

No dia 14 de junho de 2002 foi empossado no cargo de Desembargador o colega Luiz Carlos Freyesleben. No dia 15 de junho de 1953 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Hélio Veiga Magalhães. E no dia 18 de junho de 1990 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas Ademir

Um levantamento prévio realizado por uma equipe responsável revelou que o São Lucas padece de condições sub-humanas de habitação e alojamentos insalubres e completamente inadequados, o que motivou a realização de uma Inspeção Judicial in loco pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Juizado da Infância e da Juventude. Apesar de ter passado por transformações

Não obstante, mesmo buscando evitar generalizações e reconhecendo o bom exemplo de Magistrados que honram e dignificam a profissão, o articulista deixou perpassar a possibilidade da existência, na Justiça Catarinense, de Magistrados arbitrários, vadios, inoperantes e corruptos, razão por que é necessário que se afirme que, em Santa Catarina, a Magistratura honra o juramento prestado