Brasil

Prazo bienal para remoção

O Pleno do TJ também aprovou, hoje, o retorno, como requisito objetivo, do interstício mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. A Coordenadoria dos Magistrados sustentou que a exigência em questão está em consonância com o interesse público, bem como faz com que os magistrados permaneçam um tempo mínimo na comarca, podendo, assim, iniciar, […]

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ALESC aprova PEC que torna definitiva a Câmara Especial Regional de Chapecó

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, hoje, a Proposta de Emenda Constitucional 10/2010 – que dá nova redação ao artigo 77 e ao inciso 3º do artigo 88 da Constituição de Santa Catarina – a qual trata da definitivação da Câmara Especial Regional de Chapecó.   O inciso 3º

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Plenário da ALESC aprova projetos encaminhados pelo TJ/SC

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, hoje, dois projetos de lei (já com redação final) encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), os quais tratam da criação de cargos no âmbito do Poder Judiciário. Um terceiro projeto que trata da doação/transferência de bem imóvel do Judiciário catarinense

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DISCURSO DE POSSE DOS NOVOS MAGISTRADOS CATARINENSES CONCURSO 2009/2010

DISCURSO DE POSSE DOS NOVOS MAGISTRADOS CATARINENSES CONCURSO 2009/2010 Francielli Stadtlober Borges Agacci Juíza Substituta Excelentíssimo Senhor Desembargador José Trindade dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em nome de quem cumprimento as demais autoridades que compõem a mesa, Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, familiares e amigos

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Futebol: AMC e “Manezinhos” vivem manhã de gala no Orlando Scarpelli

Segue, abaixo, a relação dos participantes do evento: – Luís Paulo Dal Pont Lodetti; – Gilmar Cavalheri (juiz do Trabalho); – Rafael Maas dos Anjos; – Paulo Bruschi; – Guilherme Nunes Born; – Altamiro de Oliveira; – Marlon Negri; – Rodrigo Tavares Martins; – Marcel Santos (juiz do Trabalho); – Jorge Schaefer Martins; – Ronaldo

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Posses

No dia 7 de agosto de 2003 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas André Augusto Messias Fonseca, Andresa Bernardo, Camila Coelho, Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, Cláudio Barbosa Fontes Filho, Clayton Cesar Wandscheer, Ezequiel Rodrigo Garcia, Ezequiel Schlemper, Fernando Speck de Souza, Gabriela Sailon de Souza Benedet, Gustavo Santos Mottola, Iolanda

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Agente da Paz – 2010

Agente da Paz – 2010   Histórico Bandeira Folder Poesia Folder Jingle Lei Estadual Semana da Paz Lei Nº: 13834/2006 Pacto Catarinense pela Paz Passo a passo do Agente da Paz para as Escolas Passo a passo do Agente da Paz para os Municípios Resumo do Projeto Agente da Paz

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