Brasil

– Análise da proposta de alteração da competência das Varas da comarca de Braço do Norte, extraída dos autos do Processo n. 346937/2009.9. (adiada em face do pedido de vista concedido ao Des. José Carlos Carstens Köheler, após o voto do Des. João Henrique Blasi, no sentido de transferir para a 1ª Vara da comarca […]

A Câmara dos Deputados registrou a movimentação do PL-07749/2010, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.  No dia 13 de agosto, foi proposto o encaminhamento do referido projeto às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e

No dia 16 de agosto de 1999 foi empossada no cargo de Juíza Substituta a colega Naiara Brancher. No dia 17 de agosto de 2005 foi empossado no cargo de Desembargador o colega Edson Nelson Ubaldo. No dia 19 de agosto de 1940 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Marcílio João da

O Presidente da AMC também externou, na oportunidade, a preocupação da magistratura catarinense em relação à falta de reação imediata por parte da Corregedoria, quando do recebimento das determinações do CNJ. O desembargador Solon, por sua vez, argumentou que não tem como ignorar tais deliberações, pois se assim o fizer, ele próprio terá que responder

O juiz Jorge Luis Costa Beber, lotado na comarca de Blumenau, participa, no próximo dia 23 de agosto, em São Paulo, como um dos painelistas do Encontro Nacional de Advogados e Empresários de Fomento Mercantil. Sua palestra, com o tema “O fomento mercantil sob a ótica da Jurisprudência”, terá início às 15h30min. O evento contará

11ª e 12ª Coordenadoria – 30 e 13/07/2010 Pleito – À unanimidade, os colegas, a exemplo da 11ª Coordenadoria, requereram que a AMC questione e se posicione contrariamente: ao provimento nº 09/10 da egrégia GGJ, que possibilitou carga rápida dos autos conclusos em gabinete mediante simples pedido verbal; à Recomendação nº 31 do CNJ, que

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da senhora Nadir Terezinha W. Machado, mãe do juiz Jaime Machado Júnior, ocorrido na data de hoje, no Hospital de Caridade, em Florianópolis. O corpo será velado junto à Igreja Matriz do município de Bom Retiro (SC). O sepultamento se dará às 11 horas desta sexta-feira (13/08)

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os colegas associados para participarem de uma partida amistosa de futebol de campo, a ser realizada no dia 04/09/2010, às 10:00 horas, no Estádio da Ressacada, contra o time master do Avaí Futebol Clube. Após o jogo, será oferecido um grande almoço para todos os convidados. Interessados

A cidade de Porto Alegre (RS) sedia, nos dias 19 e 20 de agosto, a IV Jornada Nacional de Processo Civil, bem como tem programado, para os dias 01 e 02 de setembro, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os referidos eventos vão colocar em debate temas essenciais para o desenvolvimento do país, entre eles,

A Câmara dos Deputados registrou a movimentação de três projetos de emenda à Constituição Federal, os quais são de interesse da magistratura brasileira. São eles: PEC-00358/2005 – Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e