Brasil

TJ nega dano moral pleiteado por dona de casa

Assim sendo, na qualidade de proprietária de apartamento e box estacionamento, a apelante reconheceu ter de imediato lançado firma no documento respectivo. Todavia, após proceder a minuciosa leitura, “por não concordar com os seus termos e por não querer que ali figurasse seu consentimento, escreveu ao lado de sua firma” o termo “retiro a assinatura”.

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Ex-nora, vítima de desmedido interesse patrimonial dos sogros, será indenizada

Não bastasse isso, os apelados ainda destruíram objetos que estavam localizados na parte externa da residência de Maria Idalina, perturbando-a no período noturno com golpes na janela de seu quarto, circunstâncias que lhe teriam causado excepcional sofrimento. Por fim, até mesmo um contrato de locação foi forjado, com o objetivo de ensejar o despejo da

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EJESC presta homenagem ao desembargador Irineu João da Silva

Na sessão administrativa de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina editou resolução onde denomina Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva. A iniciativa da homenagem foi do Diretor do EJESC Juiz Nelson Maia Peixoto, sendo acolhida por todos os demais juízes membros da Corte. Segundo o presidente do TRE-SC, Desembargador Sérgio Torres Paladino,

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Magistrados catarinenses foram homenageados com Comenda do Legislativo

Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas no Plenário Osni Régis, cada homenageado recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares, os agraciados receberam a distinção como forma de reconhecimento do Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo que os fazem atuar de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A comenda

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TJ permite que avós reúnam sob sua guarda netos abandonados pelos pais

Os apelantes – que já detém a guarda de um irmão mais velho da criança -, argumentaram que jamais foram coniventes com a omissão da mãe, que já por ocasião do nascimento do menino teria manifestado disposição de entregá-lo para adoção, sobressaindo que tomaram todas as medidas que lhes competiam, no intuito de prestar auxílio

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AMC encerra atividades de 2011 com Assembléia, eleições e jantar dançante

Nos debates sobre assuntos gerais, os magistrados discutiram formas para melhor utilização dos espaços da AMC (sedes administrativa e balneária). Sugeriu-se que alguns eventos da AMC e do TJ/SC fossem realizados na sede balneária como forma de alavancar recursos para fazer frente aos elevados gastos, bem como o espaço de convivência na sede administrativa fosse

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