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Três magistrados que atuam na comarca de Joinville promovem, no próximo dia 19 deste mês, às 18h30, na Livraria Midas – Armazém Cultural, em Joinville, o lançamento conjunto de suas respectivas obras. Os livros “Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos”, “A Perda de Mandato Eletivo” e  “O novo regime da prisão […]

Nota de Esclarecimento A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça vem esclarecer à Sociedade que não compactua com a omissão e o descaso do Poder Executivo no trato do atendimento socioeducativo catarinense em total colapso e contrariedade à legislação vigente. Não obstante as inúmeras tentativas da Coordenadoria no sentido de

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica, a partir de hoje, uma série de entrevistas com magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira entrevista da série, o Juiz de Direito de 2º Grau Rodrigo

  A situação dos centros de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de Santa Catarina continua crítica. Entre os problemas estão denúncias de torturas e maus tratos, estrutura precária semelhantes à prisão, carência de atividades pedagógicas e profissionalizantes, transferência de jovens sem comunicar a Justiça, inexistência de medidas para separar os

Por Suélen Ramos Os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) têm trabalhado exaustivamente para julgar os pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2012, que foram indeferidos em primeira instância. O Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, convocou duas sessões extraordinárias em agosto, nos dias 25 (sábado) e 31 do

  Três magistrados obtiveram promoção em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizada nesta quarta-feira (5/9). Os juízes Cláudia Margarida Ribas Marinho e Maximiliano Losso Bunn, ambos pelo critério de antiguidade, foram promovidos, respectivamente, para a Vara Cível de Brusque e a 2ª Vara Cível de Palhoça. Já pelo critério

O que para muita gente é novidade, para a juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que atua em Joinville na 2ª Vara de Família, é habitual e garantido por lei. Quando a parte informa em um processo judicial que o cidadão não pode comparecer à audiência do Fórum, por motivo de saúde ou outra justificativa relevante,

  Os juízes Rafael Sandi e Jefferson Zanini, titulares da 35ª e da 94ª Zonas Eleitorais de Chapecó, editaram a Portaria Conjunta n. 4/2012, que disciplina o fornecimento de combustíveis aos colaboradores a serviço de candidatura na campanha eleitoral de 2012 no município de Chapecó. A iniciativa surgiu após reunião com proprietários de postos de

  Magistrados da região do Meio Vale do Itajaí assinaram uma moção de apoio à construção de um Cento de Referência e Contra-referência para tratamento de crianças e adolescentes envolvidos com drogas, que foi apresentada, no último dia 29 de agosto, na reunião da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Médio Vale, durante as discussões sobre o Plano de

Por Suélen Ramos O Juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da comarca de Joinville, lança, em setembro, o livro “Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos”, resultado de sua dissertação de mestrado em Ciência Jurídica, apresentada em 2009 na Univali. De acordo com o magistrado, a pesquisa foi instigada, inicialmente, pelo dilema que se