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O Desembargador Jorge Schaefer Martins, Presidente da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi um dos convidados a palestrar na Câmara dos Deputados em Brasília, quarta-feira passada (10), em audiência pública sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que avaliou uma série de projetos de lei que alteram […]

Por Suélen Ramos O Desembargador Jorge Schaefer Martins, Presidente da 4ª Câmara Criminal do TJ/SC, é um dos convidados para proferir palestra na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa quarta-feira (10), em audiência pública que debaterá o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que avaliou uma série de projetos de lei que alteram

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dá seguimento à série de entrevistas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a análise crítica de Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o tema. Na quarta entrevista da série, o Juiz Fernando de

Por Carolina Pompeo   O Desembargador Lédio Rosa de Andrade sempre teve um posicionamento ideológico contrário à ditadura e ao autoritarismo. Quando jovem, no período da Ditadura Militar brasileira, atuou ativamente como líder estudantil e pelo movimento do Direito Alternativo. Interessado em resgatar uma parte de sua história até então desconhecida, Andrade baseou-se na Lei

Por Carolina Pompeo Foto: Gazeta de Joinville Em uma audiência no início de 2011, o réu em questão não apenas admitiu a responsabilidade pelos crimes pelos quais era acusado, mas também pediu ajuda: chorando, disse não suportar mais a vida de dependência de drogas. Constatou-se que o sujeito era mesmo dependente químico, mas não tinha

Por Alex Sobral e Suélen Ramos   Em novembro de 2011 o morador aposentado de Balneário Camboriú, João Mattos, de 78 anos, notou os primeiros sinais de problema na visão. Dois meses depois, ele sofreu um derrame no olho esquerdo que afetou a membrana neo-vascular, deixando-o cego. O tratamento para que o aposentado voltasse a

  Por Suélen Ramos O projeto “Gestão por Processos”, desenvolvido pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJ/SC ,com o objetivo de organizar e agilizar o trabalho neste setor, foi o único criado exclusivamente por servidores do Poder Judiciário e selecionado para a 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense, apresentada na última segunda-feira,

Por Suélen Ramos Os Juízes Edison Zimmer, da 3ª Vara Cível de Rio do Sul, e Paulo Roberto Froes Toniazzo, da Vara da Fazenda de São José, apresentaram na última segunda-feira (1), seus projetos selecionados para a 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense, realizada no Auditório do Pleno, no TJ/SC. Zimmer desenvolveu o

Por Suélen Ramos A Juíza Sonia Maria Moroso Terres, da 1ª Vara Criminal de Itajaí, apresentou na última segunda-feira (1) no Auditório do Pleno do TJ/SC, o projeto “Estrela de Isabel” um dos cinco selecionados da 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense. O projeto presta assistência psicológica, jurídica e proteção a mulheres vítimas

Por Suélen Ramos A Juíza da 1ª Vara Cível de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Peres, foi uma das selecionadas na 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense, realizada na última segunda-feira (1), no Auditório do Pleno, no TJ/SC, pelo “Programa Permanente de Audiências Conciliatórias”, criado em agosto desse ano. O projeto visa desburocratizar a