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  O 6º painel do Seminário “A reforma penal em debate” contou com a participação do professor e Promotor de Justiça do Paraná, Jacson Zilio, cuja explanação foi acerca do “Princípio da culpabilidade como expressão do direito penal na reforma penal”. Durante 50 minutos, em uma palestra bastante informal, o promotor trouxe aos presentes aspectos […]

  Quem abriu os trabalhos do período da tarde, no segundo dia de atividades do seminário “A Reforma do Código Penal”, foi o Desembargador Jaime Ramos, com o painel “A detração penal na Lei 12.736/12”. Em seu discurso, ele fez uma análise acerca da nova legislação que deduz o período cumprido pelo réu em prisão

  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Diná Izaura de Arruda Dutra, esposa do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Claudio Barreto Dutra, ocorrido por volta das 20 horas desta terça-feira (14/5), no Hospital Baía Sul, em Florianópolis. O velório será a partir das

O desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou o seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, neste sábado, 11, com o painel “Os delitos sexuais na reforma penal”. Segundo ele, diante da “paranóia punitiva” que se vive no Brasil, o projeto não é ruim, pois desaparece com seis tipos penais, entre eles as casas de

No último dia do seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Katie Arguello abriu os trabalhos em torno do tema “A criminalização dos jogos de azar na reforma penal: a contradição entre lei e realidade social”. O novo Código Penal brasileiro prevê um endurecimento da lei

No segundo painel apresentado nesta sexta-feira, 11, o professor e doutor em Direito Penal e Criminologia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho abordou “A reforma do Código Penal: mais prisão, menos vergonha, (quase) tudo errado”. Em quase uma hora de explanação, Coutinho fez uma análise crítica do aumento das penas previsto no novo Código Penal brasileiro.

“Não estamos invertendo o papel? Ao Invés de punitivo, o sistema não deveria ser protetivo?”. Nesta sexta-feira, 10, segundo dia do seminário “A Reforma do Código Penal em Debate”, o Juiz Corregedor Alexandre Karazawa Takaschima explanou sobre o tema “As medidas de segurança na reforma penal”, onde abordou sobre a questão dos indivíduos com doença

O seminário “A Reforma do Código Penal em debate” teve continuidade na tarde desta quinta-feira com os painéis “As penas na reforma penal”, conduzido pelo professor de Ciências Criminais Salo de Carvalho e “Legislação penal ad hoc: a perda da importância das teorias, ministrada pelo Juiz Rubens Casara. Em quase uma hora de explanação, Carvalho

A especialista em criminologia Vera Regina Pereira de Andrade fechou o primeiro dia de seminário com o painel “Análise criminológica crítica da reforma penal”. Segundo ela, o sistema penal é seletivo, sexista e racista, e as argumentações apontadas para a reforma são uma tentativa de exercício de poder e controle. “A reforma se desenvolve em

  A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina iniciaram, na manhã desta quinta-feira (9/5), as atividades do seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, no Auditório Solon d’Eça Neves, na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura das atividades contou