Brasil

O Juiz Silvio Dagoberto Orsatto recebeu, ontem (09/04), na Câmara de Vereadores de Lages, o título de cidadão lageano. Na oportunidade foi exibido um vídeo sobre as principais ações desenvolvidas na Serra Catarinense pelo juiz e por seus colaboradores.  Em outro vídeo foram exibidos depoimentos, dentre eles do Governador Raimundo Colombo, do Prefeito Elizeu Mattos, […]

Em sessão realizada na tarde de hoje (09/04), o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação no SPC, SERASA e órgãos afins. O caso analisado envolveu uma construtora, que impetrou mandado de segurança contra ato

O Juiz aposentado Pedro Madalena escreveu o artigo “De julgador para administrador”, relatando a migração da sublime missão de julgar para a de administrar na composição do órgão diretivo de um Tribunal de Justiça. Para o autor, quando elevado à presidência do Judiciário, a instituição e a sociedade passam a exigir-lhe destacados atributos para gerir

O final da tarde da última segunda-feira (07/04) foi marcado, em Jaraguá do Sul, por um encontro entre os magistrados estaduais, federais e trabalhistas com atuação na cidade. Na ocasião, que demonstra a união das três esferas do Poder Judiciário, tratou-se de ações que o Poder Judiciário pode adotar, em conjunto, para melhor atendimento às

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Sérgio Luiz Junkes, visitou, nesta segunda-feira (7), a região Sul do Estado. O bate papo informal reuniu juízes das coordenadorias regionais da AMC em Tubarão e Criciúma, para falar dos temas de interesse da classe, no âmbito estadual e nacional, e da valorização da magistratura.  “A ideia

O Desembargador Torres Marques, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), recebeu, nesta manhã (8/4), em seu gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, oportunidade em que entregou o ofício com cópia da minuta de resolução que dispõe sobre o subsídio para plano de assistência

O Projeto Oficina de Parentalidade realizou, nesta segunda-feira (07/04), na sala do Tribunal do Júri, na Comarca de Joinville/SC, mais duas oficinas, as quais ficaram sob a coordenação da Assistente Social Simone Regina Medeiros da Silva e Carla Janaína Abrão Ehlerb. Além da presença das partes convocadas, compareceram, em cada uma das oficinas, 120 estudantes

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior esteve, na manhã de hoje, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para saudar os procuradores do município que participavam do curso de atualização em Direito Público. O prefeito aproveitou a oportunidade para fazer uma visita de cortesia ao presidente da AMC, Juiz Sérgio Luiz Junkes, e

Na tarde da última sexta-feira, primeiro dia da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental e Direito, os debatedores discutiram sobre a Política Nacional sobre drogas e as suas desasssistências. A grande dificuldade de implementar ações mais efetivas para a melhoria do atendimento do dependente químico é a insuficiência e ineficácia da estrutura dos programas e

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nelson Schaefer Martins, em reunião realizada na última quinta-feira (03/02) com os futuros Desembargadores Carlos Adilson Silva e Ernani Guetten de Almeida, alçados aos novos cargos na quarta-feira (2/4), definiu que a solenidade de posse será conjunta, em sessão extraordinária do Pleno, no próximo dia 25 de abril,