Brasil

Os 80 anos de instalação da Comarca de Jaraguá do Sul, que ocorreu em 10 de maio de 1934, serão comemorados com uma sessão solene, no próximo dia 23 de julho, na Câmara de Vereadores do município. A solenidade faz parte da programação especial de aniversário de Jaraguá do Sul, que no próximo dia 25 […]

Jovens de 14 a 18 anos de Criciúma que estão sob a tutela do Estado e que, ao chegar à maioridade serão obrigados a deixar as casas de acolhimento onde vivem, terão a oportunidade de se preparar para o mundo do trabalho. Para isso, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Federação das Indústrias de

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no próximo dia 1º de agosto, a partir das 9 horas, a XI Jornada Esmesc, com o tema “O Compromisso ético do juiz na construção da cidadania”. O evento será realizado no auditório Solon d’Eça Neves, na sede da instituição, e tem como

A Resolução nº 23.422/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do rezoneamento na Justiça Eleitoral, foi tema da audiência realizada, nesta terça-feira (15), com o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli. No encontro, a AMB, representada pelo vice-presidente Institucional, Sérgio Luiz Junkes, se posicionou contra a resolução. De acordo com ele, a mudança

O juiz Júlio César Ferreira de Melo lança, no próximo dia 1º de agosto, às 18h30, durante a XI Jornada Esmesc, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, pela editora Conceito, o livro “A prova no processo penal frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Ferreira de Melo: uma abordagem crítica”.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) retomam, no próximo dia 14 de julho, o programa “Pergunte ao Juiz”, iniciado em 2009, pelo então presidente da AMC, Juiz Paulo Ricardo Bruschi. O programa terá a produção da Rede de Notícias Acaert/RNA e a participação direta

O Juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli lançou a 1ª edição do livro “A função social e a propriedade imóvel privada – O aproveitamento adequado do solo urbano”, pela Conceito Editorial. A obra é resultado da tese, defendida em 2012, onde foi aprovado com nota máxima e recebeu o título de Doutor em Direito Constitucional pela

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza o artigo assinado pelo Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júniors, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e publicado no blog do jornalista da Folha de São Paulo, Frederico Vasconcelos. No referido texto, o magistrado do

Sob o slogan “Sou cidadão: digo não à corrupção”, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (26) uma campanha de combate à corrupção e pela transparência nos financiamentos e nos gastos das campanhas eleitorais. Por meio da parceria entre entidades públicas e privadas, a ação pretende dar transparência ao financiamento das campanhas eleitorais,

O recente Decreto 8243, de 23 de maio de 2014, instituiu no Brasil a Política Nacional de Participação Social gerando vorazes reações contrárias no mundo jurídico, no meio político e na imprensa. A democracia historicamente consentida nunca deixou de ser meramente nominal. Na Grécia antiga, reverenciada como a origem desta forma de governo “do povo”