Brasil

O Projeto Aprimorar, apresentado no último dia 6 de julho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, já está disponível para os Magistrados por meio da intranet do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O objetivo do projeto é disponibilizar às Unidades Judiciárias de 1º Grau um instrumental que auxilie Magistrados e Servidores na elaboração […]

O programa Lar Legal entregou, no último dia 7 de julho, o maior volume de títulos de propriedade desde o início do projeto, em 2012. Nesta etapa, realizada na comarca de São Francisco do Sul, 911 famílias dos loteamentos Francismar e Jardim Albatroz, na praia do Ervino, foram beneficiadas. Segundo o Desembargador Lédio Rosa de

Estão abertas as inscrições para o XIX Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), será realizado de 23 a 27 de setembro, em Recife. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail eventos@amepe.com.br ou pelo telefone

Programada para os dias 6 e 7 de agosto deste ano, a "CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" vai reunir diversos especialistas na área para debater o novo diploma processual, que entrará em vigor em 2016. Entre os painelistas estará o Juiz catarinense Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e os Juízes Diretores de Foro das 111 comarcas do Estado emitiram uma nota pública, na qual manifestam a sua preocupação e discordância com relação à proposta que visa alterar os critérios adotados para destinação de recursos orçamentários ao Poder Judiciário de Santa Catarina.   Segue, abaixo, a íntegra

Iniciou nesta quinta-feira, 9 de julho, o encontro que debaterá o alinhamento das peças orçamentárias do Plano Plurianual (PPA) às necessidades identificadas na Justiça de 1º e 2º grau. A reunião foi transmitida via intranet para todas as comarcas do Estado e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Juíza Substituta Bertha Steckert Rezende, atualmente lotada no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, acaba de lançar, em coautoria com Cristiano Imhof, Advogado, parecerista e autor de diversas obras jurídicas, o livro "Novo Código de Processo Civil Comentado – Anotado Artigo por Artigo", de 2015, pela editora Lumen Juris, do Rio

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-SC), realiza a "CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". O evento, a ser realizado nos dias 6 e

A Câmara dos Deputados instalou, ontem (01/07), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que trata das eleições diretas nos tribunais de Justiça. De acordo com lideranças da Magistratura, a iniciativa representa um passo importante para a democratização do Poder Judiciário, uma bandeira histórica da Associação dos Magistrados Brasileiros

Será lançada no próximo dia 8 de julho, às 19h, no 2º andar do novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), em Curitiba, a obra coletiva “O dever de fundamentação do novo CPC. Análises em torno do art. 489”, pela editora Lumen Juris, organizada por Tiago Gagliano Pinto Alberto e Fernando