Brasil

O Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Capital, Luis Francisco Delpizzo Miranda, oficializou nesta quarta-feira, 2 de setembro, a interdição parcial da Penitenciária de Florianópolis, localizada no bairro Agronômica. Ele estipulou o prazo de 15 dias para que a ala denominada Central de Observação e Triagem (COT) seja desativada e que os […]

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (02/9), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz – Juíza Maria de Lourdes Simas Porto; 2. Opção para a 2ª Vara da Família da

O leilão da massa falida da Sulfabril foi realizado hoje (1º/9), com 100% de sucesso e arrecadação total de R$ 40,7 milhões. Todos os lotes foram arrematados, e os compradores devem retomar as atividades da empresa. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, destacou a importância do resultado

O Juiz do 1º Juizado Especial Civil da Capital, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, recebeu, ontem (1º/9), nota máxima, sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado “A efetividade da jurisdição e o tratamento adequado das ações repetitivas nos juizados

Itajaí foi a cidade escolhida para sediar a quinta edição do Secmasc – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. O evento ocorrerá no dia 25 de setembro deste ano, no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). O tema escolhido para este ano é: “A Gestão Extrajudicial de Conflitos, na Prática”,

A Juíza de Direito da comarca de Criciúma Paula Botke e Silva recebeu, hoje (31/8), nota máxima, sendo aprovada com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado "O respeito da dignidade da pessoa humana como fundamento decisório na jurisprudência do STJ e

Considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, como a unidade com a menor taxa de congestionamento do País, a equipe da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Florianópolis, comandada pelo Juiz Paulo Marcos de Farias, segue focada na meta de tentar ampliar (ou ao menos manter) o número de julgamentos em

Nota de Falecimento – Sra. Gladys Schenkel do Amaral e Silva A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento, aos 74 anos, da Senhora Gladys Schenkel do Amaral e Silva, esposa do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, e mãe do

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) informa que já estão abertas as inscrições para a Revisão Intensiva de Formação Humanística, cujo foco é a preparação para a 2ª etapa do Concurso de Ingresso na Magistratura. Com carga horária de 24 horas aula, o curso será realizado nos dias 19 e 26 de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Nézia Roberge Evangelista, mãe do Desembargador Sebastião César Evangelista, ocorrido na manhã de hoje (27/8). O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim da Paz, na Capital, e o sepultamento será às 17h, no mesmo local. Aos familiares, a AMC apresenta