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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) inicia, na próxima segunda-feira (23/11), mais uma edição do seu Mutirão de Conciliação, cujo evento integra a programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de abertura será às 11h, no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário […]

O Juiz Pedro Walicoski de Carvalho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí, será agraciado com a Comenda do Legislativo Catarinense na próxima segunda-feira, dia 23 de novembro, às 19 horas, em sessão solene marcada para acontecer no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis.  (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC)

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (18/11), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por eleição, para uma vaga no egrégio Órgão Especial – Desembargador Sérgio Izidoro Heil; 2. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 3ª Câmara de Direito Público – Desembargador Ronei

Uma comitiva formada por Magistrados aposentados de Santa Catarina, da qual também fez parte o Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Odson Cardoso Filho, participou, no último dia 10 de novembro, em Brasília, da 5ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB. Estiveram presentes ao encontro os Magistrados Osvaldo João Ranzi (2º Vice-Presidente

Os Juízes Edson Luiz de Oliveira, Romano José Enzweiler e Luis Paulo Dal Pont Lodetti receberão o título de “Cidadão Honorário de São Bento do Sul”, no próximo dia 30 de novembro, às 20h, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento. A homenagem será feita pelos relevantes serviços prestados na comarca e pela diferença que

O Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato, será um dos palestrantes desta edição do Congresso Estadual de Magistrados. Ele participará do painel “A efetividade da Jurisdição como fator de legitimação”, juntamente com os Professores Manoel Antônio de Castro Portugal Carneiro da Frada (Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal)

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Vinícius de Lucca, pai da Juíza Mônica Elias de Lucca, ocorrido hoje (12/11). O corpo será velado a partir das 9h de amanhã (13/11) no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú (BR-101, Km 132, nº 3.650, ao lado da Faculdade Avantes). A

O Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), dentro da programação alusiva aos 15 anos de existência do grupo, fará uma apresentação especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), no Auditório Antonieta de Barros, no I Encontro de Corais "Entre Amigos". O evento será realizado hoje, dia 13 de novembro (sexta-feira), às 19h30, com

Um reeducando que cumpre pena em regime fechado em instituição prisional de São José compareceu nesta semana ao gabinete da Vara Regional de Execuções Penais (VEP) daquela comarca para entregar pessoalmente, ao titular da unidade, cópia do seu Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) em Direito, intitulado "A (in) constitucionalidade na definição legal de traficante

O Juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, em banca realizada no dia 6 de novembro, defendeu sua Tese de doutoramento em dupla titulação na Universidade do Vale do Itajaí e Universidade de Alicante, na Espanha. O trabalho de pesquisa, com apoio da bolsa de estudos oferecida