Brasil

O Juiz de Direito de 2º grau Saul Steil será empossado, no dia 26 de fevereiro (sexta-feira), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi eleito durante sessão do Tribunal Pleno no dia 16 de dezembro de 2015. A solenidade de posse acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, às 17h. Natural […]

A Juíza Karen Francis Schubert Reimer, da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, iniciou recentemente a divulgação de vídeos em redes sociais, com o objetivo de mostrar e divulgar informações sobre o funcionamento da unidade da qual é responsável. Na entrevista, abaixo, a Magistrada comenta sobre a iniciativa e também avalia o retorno que

Uma oficina de humanização e inclusão social através da música. Há quase sete anos é o que o projeto Banda Liberdade vem proporcionando aos jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE/RS). Na última sexta-feira (12), em visita a capital catarinense, o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, responsável pela iniciativa, trocou experiências

O Juiz Júlio César Bernardes, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, acaba de publicar o livro "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado: a atuação democrática do juiz para efetivação dos direitos fundamentais". A obra, já disponível à venda, tem prefácio do Desembargador Pedro Manoel Abreu e

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. A professora da ESMESC Helena Nastassya Paschoal Pitsica coordenará o debate, que

Aproximação. Esta é a palavra chave na nova gestão do Juiz Carlos Roberto da Silva, a frente da Coordenadoria de Magistrados. Para tanto, ele planeja estar permanentemente à disposição dos Juízes e mantê-los informados sobre todas as decisões que impactem o trabalho jurisdicional em todo Estado. “A ideia geral é que a coordenadoria possa servir

O juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, foi convidado pelo ministro Teori Zavascki para atuar como juiz instrutor perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Farias, magistrado desde 1999, já exerceu função análoga em 2014, em Brasília, quando atuou junto ao ministro Jorge Mussi, do Superior

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (3/2), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por eleição, para cinco vagas no egrégio Órgão Especial, oriundas da carreira da Magistratura, para o biênio 2016/2018 – Desembargadores Ricardo Fontes, Alexandre d’Ivanenko, Salim Schead dos Santos, Jânio Machado e Maria do Rocio Luz Santa

A Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) chega aos 30 anos de história – no dia 28 de julho – com os olhos no futuro. A instituição passa por uma ampla atualização na sua grade curricular, elaborada a partir do Planejamento Estratégico de 2015, adequando-se às recentes e significativas inovações legislativas, como o Novo Código de

Novo Diretor-Executivo da Academia Judicial, o Desembargador Luiz Cézar Medeiros promete investir na educação contínua dos Magistrados, tanto por meio da oferta de cursos, quanto por meio de seminários e oficinas que permitam a troca de experiências entre os judicantes do 1º e 2º Graus. Já na esfera administrativa, buscará desburocratizar e otimizar os procedimentos