Brasil

O Desembargador Ronei Danielli defendeu com sucesso, ontem (1º/8), na Academia Judicial, a sua dissertação de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali. Diante de uma banca examinadora presidida pelo Professor Doutor Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e integrada pelos Professores Doutores Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da […]

O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) promove, no próximo dia 29 de agosto, no auditório do Trompowsky Corporate, em Florianópolis, o painel de debates “Repercussão do novo CPC na prática do processo tributário: a repercussão dos princípios gerais principalmente do contraditório e cooperação no plano tributário e as novidades no sistema de precedentes”.

A juíza Marilene Granemann de Mello, da comarca de Barra Velha, determinou que o Estado de Santa Catarina, no prazo máximo de 45 dias, providencie a transferência das atividades da Delegacia de Polícia local para um lugar que possibilite a prestação de atendimentos/serviços de forma adequada, eficiente, segura e contínua, sob pena de multa de

O XXIII Campeonato Nacional de Futebol e o I Campeonato Nacional de Basquete, promovidos pela AMB, foram encerrados em clima de festa e congraçamento na tarde de sábado (30/7), no Complexo Esportivo, Social e Administrativo da AMMA, no Calhau. Após as partidas que definiram as equipes campeãs, vice e terceiro lugar das duas competições, houve

A semana foi marcada pela despedida de dois grandes nomes da Magistratura catarinense. Ambos com cerca de longos 35 anos de relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário de Santa Catarina, os Desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins e Marli Mosimann Vargas retiram-se do quadro de Magistrados em atividade e do exercício da função jurisdicional, após pedido

O I Campeonato Nacional de Basquete e o XXIII Campeonato Nacional de Futebol Máster promovidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foram abertos na noite desta quarta-feira (27/07), no Complexo Social, Esportivo e Administrativo da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O campeonato conta com a participação de 22 equipes de associações

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah e o promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira, ambos lotados na comarca de Campos Novos, promoveram nesta semana a entrega de três tablets para a Polícia Militar, com o objetivo de proporcionar maior agilidade, qualidade e economia na prestação da atividade policial. Os equipamentos, em investimento de R$ 5,3

A Juíza de Direito de 2º Grau Hildemar Meneguzzi De Carvalho fará amanhã (28/7), às 19h, na sede da subseção da OAB/SC, em Joinville, a palestra “Direito de Família na Escola: Aspectos da Guarda Compartilhada e Alienação Parental”. Organizado pela Comissão de Direito de Família da OAB/SC local, o evento tem como objetivo promover a

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina (ADEPOL/SC) abriu Edital para seleção de artigos relacionados à “Polícia Judiciária” e “Investigação Criminal”. Os textos vão compor o livro “Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas”, ainda sem data de publicação. Podem participar Delegados de Polícia, Advogados, Juízes de Direito, Promotores