Brasil

O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da Vara de Plantão Criminal da Capital, determinou, na tarde desta quarta-feira (5/10), a soltura de R. S., motorista do sistema Uber, que havia sido preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o crime “de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”. De acordo com […]

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (5/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes – Juiz Sancler Adilson Alves; 2. Remoção por merecimento para o 29º cargo de

O Tribunal de Justiça comemora, neste mês, seus 125 anos de instalação. Para isso, montou uma programação variada com atrações culturais, institucionais e de valorização a Magistrados e Servidores. A primeira atividade está marcada para a próxima quinta-feira (6/10) no auditório do TJ, com a realização de um seminário de cunho histórico que trará para

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promovem o "II Simpósio de Direitos Humanos", com o objetivo de socializar conhecimentos atuais e relevantes que integram o ordenamento jurídico brasileiro. O evento será realizado no dia 22/10, das 9h às 12h, no auditório Solon D'Eça Neves,

O Advogado e Professor Carlos Alberto Antunes Maciel será empossado na Cadeira nº 23 da Academia Catarinense de Letras (ACALEJ), que tem por Patrono Henrique da Silva Fontes. A solenidade será realizada no dia 7/10, às 19h30, na Sala do Plenário da OAB/SC. Na oportunidade será prestada homenagem ao Jurista Gilberto D’Ávila Rufino e realizado

Uma ação voltada à profissionalização de detentos foi efetivada na última quinta-feira (22/9), na Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul, com a inauguração de uma estação de trabalho industrial. Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a empresa Vineli, a partir de agora os presos do regime semiaberto poderão

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta semana, manteve decisão do Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao entender que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento a recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em conjunto com o Governo do Estado, Prefeitura da Capital e Consulado dos Estados Unidos no Brasil, promoverá no próximo dia 28 de setembro, em seu auditório, o encontro "Mulheres em Ação: 10 anos da Lei Maria da Penha". Especialista em violência doméstica e tráfico de mulheres,

A última sessão do Tribunal Pleno (21/9) aprovou o requerimento de aposentadoria formulado pelos Juízes Edenildo da Silva e José Carlos Bernardes dos Santos, lotados, respectivamente, nas comarcas de Jaraguá do Sul e Itajaí. Após anos de dedicação, os Magistrados deixam os quadros do Poder Judiciário Estadual com a certeza de que suas trajetórias foram