O Tribunal do Júri de Curitibanos, em julgamento presidido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, absolveu, na terça-feira 28/09, Valdemir Gomes, o “Nego”, acusado do homicídio de Eromilton Fernandes de Oliveira, ocorrido em março de 2000, no município de Frei Rogério. Na ocasião, a vítima levou três tiros no peito, depois de uma discussão com o […]

Magistrados dos quatro cantos do planeta participam, entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2005, em Porto Alegre (RS), do IV Fórum Mundial de Juízes, evento que será realizado antes do Fórum Social Mundial (26 a 31/01) e que tem como eixo central a democratização, o acesso à Justiça e a independência judicial.

O Coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, profere, no próximo dia 22 de novembro, às 19h30, palestra sobre a Reforma da Previdência, que será transmitida através do sistema de teleconferência. A previsão inicial é de que 15 comarcas, sendo 14 do interior do

A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais promove, no próximo dia 12 de novembro, a partir das 16h30, no Hotel Himmemblau, em Blumenau, o I FEJESC – Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina. O horário do evento não é definitivo: o Fórum só terá início após o término do Congresso Estadual dos Magistrados, que

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA 1) promove, entre os dias 4 e 7 de novembro, na cidade de Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, o XVIII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (EMAT), que terá como tema “Terra dos homens: o resgate da justiça pelo

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina promovem nos próximos dias 11 e 12 de novembro, em Blumenau, o Congresso Estadual de Magistrados. O evento será dividido em três painéis temáticos, e contará com as presenças do Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros

O Departamento de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) relembra aos associados que será realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, em Concórdia, a 2ª Etapa 2004 do Torneio Estadual de Tênis da AMC. O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, Maurício Póvoas, um dos organizadores do evento, avisa

Juízes das cinco comarcas atendidas pelo sistema de teleconferência – São Miguel do Oeste, Joaçaba, Canoinhas, Tubarão e Criciúma -, inaugurado no último dia 19 de outubro, aprovaram a iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) de interiorização das palestras promovidas pela entidade. O palestrante, juiz Roberto Siegmann, que falou sobre a morosidade processual, também

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, gratuitamente, no dia 16 de outubro, um aulão sobre Sentença Penal, que será ministrado pelo professor Jaime Ramos, juiz de Direito Substituto de 2º grau. O magistrado, titular da disciplina de Técnica e Prática de Sentença Penal da ESMESC, falará sobre “Estrutura e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, promove, nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Himmelblau, em Blumenau, o Congresso Estadual de Magistrados, que terá como tema “A Efetividade e a Racionalização da Justiça”. O evento será dividido em três painéis temáticos,