O Desembargador Pedro Manoel Abreu, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Mestre em Direito e doutorando pela UFSC, lança nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, em Florianópolis, o livro “Acesso à Justiça e Juizados Especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil” (280 pgs). A obra, editada pela Fundação José Boiteux, […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) promovem nesta quarta-feira, às 20h, a palestra “A Quebra da bipolaridade: Sistema Americano/Sistema Europeu Kelsiniano de Controle da Constitucionalidade”, que será ministrada pelo professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de

O Coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, profere, nesta segunda-feira, 22 de novembro, às 19h30, palestra sobre a Reforma da Previdência, que será transmitida através do sistema de teleconferência para dez comarcas do Estado. São elas: São Miguel do Oeste, Chapecó, Lages, Criciúma,

Juízes, amigos e familiares prestigiaram no último dia 26 de outubro, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o lançamento do terceiro livro do Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça, Jorge Henrique Schaefer Martins. Intitulado “Prisão Provisória – Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro”, a obra traz considerações sobre as

Des. Ricardo Fontes: maior integração e ampliação do número de afiliados Magistrados, representantes do Ministério Público e das Cooperativas de Crédito prestigiaram, na noite desta quarta-feira, o coquetel que marcou a posse do Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes na Presidência da Coomarca, e dos demais membros da Diretoria da entidade. O evento foi realizado

O Juiz de Direito da Comarca de Ituporanga, Edison Zimmer, recebeu, ontem (27/09), nota 9,8 (Conceito A), sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali. Juiz Edison Zimmer foi aprovado com distinção. O trabalho, dividido em quatro capítulos, é o relato dos

O Tribunal do Júri de Curitibanos, em julgamento presidido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, absolveu, na terça-feira 28/09, Valdemir Gomes, o “Nego”, acusado do homicídio de Eromilton Fernandes de Oliveira, ocorrido em março de 2000, no município de Frei Rogério. Na ocasião, a vítima levou três tiros no peito, depois de uma discussão com o

Magistrados dos quatro cantos do planeta participam, entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2005, em Porto Alegre (RS), do IV Fórum Mundial de Juízes, evento que será realizado antes do Fórum Social Mundial (26 a 31/01) e que tem como eixo central a democratização, o acesso à Justiça e a independência judicial.

O Departamento de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) relembra aos associados que será realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, em Concórdia, a 2ª Etapa 2004 do Torneio Estadual de Tênis da AMC. O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, Maurício Póvoas, um dos organizadores do evento, avisa

Juízes das cinco comarcas atendidas pelo sistema de teleconferência – São Miguel do Oeste, Joaçaba, Canoinhas, Tubarão e Criciúma -, inaugurado no último dia 19 de outubro, aprovaram a iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) de interiorização das palestras promovidas pela entidade. O palestrante, juiz Roberto Siegmann, que falou sobre a morosidade processual, também