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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Waldir Moroso, pai da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, ocorrido hoje, 31/10, em Itajaí. O velório será realizado a partir das 18 horas de hoje, no Cemitério Parque Bosque das Palmeiras, no bairro Fazenda, ao lado do Cemitério Municipal e o […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, maior entidade representativa da magistratura brasileira nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar divulgou hoje (27/10), nota de esclarecimento em relação aos episódios envolvendo universidades públicas e privadas. Assinado pelo presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, o documento confirma que seguirá intransigente na defesa da independência judicial

As boas práticas de empresas e o esforço das equipes técnicas e dos adolescentes que se destacaram serão objeto da homenagem “Programa Novos Caminhos” – edição 2018. O evento foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o propósito de reafirmar também os compromissos com a sociedade catarinense e será oficializado no dia

Em meio à polêmica levantada pelas fake news em relação às urnas eletrônicas, o juiz eleitoral Samuel Andreis, também titular da Vara da Família, Sucessões, Infância e Juventude de Concórdia, fez uma análise do comportamento do eleitor. Em artigo publicado na mídia estadual, comparou a histeria coletiva das urnas eletrônicas à dramatização do livro de

Os temas que envolvem a prestação jurisdicional nos Juizados Especiais estão na pauta de magistrados no XV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina – Fejesc e no XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos, aberto na manhã de hoje, 25/10, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC. O evento promovido pela

A tortura foi tema de artigo do juiz João Marcos Buch, titular daVara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC, publicado em vários veículos de comunicação. Ele aborda o assunto sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do momento político atual. Segue a íntegra da publicação: A favor

O programa Novos Caminhos terá o reforço do Tribunal de Contas do Estado – TCE para orientar prefeitos a colaborarem para o seu funcionamento. A manifestação favorável do órgão foi comunicada pelo presidente, conselheiro Dado Cherem, após convite formulado pela coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de justiça, desembargadora Rosane Portella Wolff. A

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, diante da importância do momento político, manifesta sua total confiança no relevante trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral em Santa Catarina. São mais de 100 juízes em todo o estado atuando para que o processo eleitoral transcorra na mais completa lisura, dentro das normas estabelecidas pela Legislação e em

A comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988 teve como ponto principal o reforço do papel da Carta da Cidadania no impulso à democracia. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, o encontro apresentou os avanços da Carta Magna, como os direitos sociais, o fortalecimento da democracia

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC está disponibilizando material para compartilhamento em redes sociais e pelo whatsapp com orientação acerca do voto. Ele visa reduzir os problemas relatados pelo eleitor na hora do voto. Boa parte de questionamentos à Justiça Eleitoral no primeiro turno eram relacionados a erros na digitação dos números ou na ordem