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Terminam no próximo dia 28 as inscrições para o curso Formação de Formadores, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), pela Embaixada da França e pela Escola Nacional da Magistratura Francesa (ENM Francesa). O curso será realizado de 18 a 28 de setembro de 2006, nas sedes da ENM Francesa, em Bourdeaux e Paris. A […]

Magistrados de todo o país têm até o próximo dia 31 de maio para se inscrever no Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será realizado de 3 a 6 de julho na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. Os inscritos concorrerão a uma

Por  Luiz Fernando Boller,Juiz Diretor do Foro de Tubarão-SC. Em São Paulo, desde a última sexta-feira, 12 de maio, até as 20h de ontem, domingo, o número de ataques do Primeiro Comando da Capital (P.C.C.) contra policiais chegou a 103. No total, 72 pessoas foram mortas: 18 policiais militares, 9 civis, 5 agentes penitenciários, 3

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza textos do Promotor de Justiça Murilo Digiácomo, de Curitiba, que irá proferir palestra sobre o adolescente em conflito com a lei no 1º Seminário Regional Agente da Paz, em Balneário Camboriú. A apresentação está marcada para as 13h30 do dia 19 de maio. Digiácomo é titular da 21ª

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) obteve importante vitória em ação movida contra o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Ipesc), em razão dos descontos de contribuição previdenciária promovidos de forma indevida. O Ipesc, através de legislação própria, traçou regras de contribuição previdenciária, sendo que a Autarquia o fez utilizando alíquotas diferenciadas para cada categoria

Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da

A Assessoria de Eventos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que restam poucas vagas para o seminário “Relação de consumo e responsabilidade civil”, que será realizado entre os dias 9 e 11 de junho em Balneário Camboriú. Estão confirmados os seguintes palestrantes: professora Dra. Judith Martins Costa (RS), que falará sobre o tema “Boa

A Comarca de Quilombo, no Oeste do Estado, completa 20 anos amanhã (10). A comemoração da data inclui uma reunião da 6ª Coordenadoria Regional da AMC, atuante na região, e um jantar em homenagem aos magistrados titulares que já trabalharam na Comarca. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão,

Por  Luiz  Fernando  Boller,Juiz  Diretor  do  Foro  de  Tubarão-SC O contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Dentre as modalidades contratuais, insere-se o Seguro, que é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio,

O associado que acessar o link “enquetes” no menu do site da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) irá encontrar duas novas pesquisas. A primeira diz respeito ao interesse do magistrado em participar de um Moto Clube a ser criado pela AMC. A segunda pergunta ao associado se ele teria interesse em participar de encontros de