As audiências por videoconferência têm sido uma novidade para muitos juízes, promotores de justiça, advogados, servidores, partes e testemunhas neste período de isolamento pela pandemia do COVID-19. E a avaliação tem sido positiva por parte dos magistrados, que veem no sistema uma alternativa bastante viável para a rotina do Judiciário.
O juiz Fernando Rodrigo Busarello, diretor de Informática da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aponta que este período de exceção está servindo como um teste para o sistema de videoconferência que, no futuro, pode melhorar a produtividade sem a necessidade de ampliar estruturas físicas. Mesmo com atuação na área cível, Busarello utilizou nos últimos dias a videoconferência com advogados, em substituição ao atendimento em gabinete. “Esta parece ser a tônica do Judiciário para o futuro. A situação atual de pandemia nos forçou a repensar as formas de trabalho e mostra que é possível inserir a tecnologia no nosso dia a dia”, avaliou o magistrado.
Experiências pelo Estado
Hoje (1º/4), na sua primeira audiência, a juíza Naiara Brancher, da Vara Criminal da Comarca de Camboriú, interrogou um acusado de homicídio que estava no Sistema Prisional e ouviu duas testemunhas também à distância. Agora, faltam apenas as alegações finais para em seguida ser dada a sentença. A magistrada tem mais duas audiências previstas para sexta-feira (3/4) e avalia que é necessária a adequação à nova realidade. “Assim asseguramos o bom andamento dos processos, a prestação jurisdicional eficiente e preservamos a saúde das partes, testemunhas e serventuários da justiça”, ponderou Brancher.
O advogado Julio Cesar Philippi participou do ato como defensor do réu e aprovou plenamente o sistema. “É muito bom, se olharmos pela eventual demora que teríamos com situação de pandemia. A audiência foi muito bem realizada, pude entrevistar meu cliente reservadamente e depois exercer o direito ao contraditório e defesar com muita transparência”, afirmou Philippi.
Adolescente com participação da família
Na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí, o juiz Fernando Machado Carboni já está realizando as audiências urgentes por videoconferência desde o dia 26 de março. Hoje (1º/4) ouviu um adolescente internado provisoriamente que responde por homicídio. Neste caso, há obrigatoriedade legal para que o julgamento seja concluído em 45 dias.
O magistrado e o promotor de justiça permaneceram em suas casas, enquanto o adolescente falou do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Blumenau. O advogado, em seu escritório, estava acompanhado pela mãe e a avó do reeducando. Para Carboni, o resultado foi excelente e permitirá que duas testemunhas sejam ouvidas na próxima semana, em audiência já designada para isso, com o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Mais segurança
Com cinco audiências já feitas por videoconferência e mais quatro previstas para amanhã (2/4), o juiz Luís Paulo Dal Pont Lodetti, da 2ª Vara Crime da Comarca de Joinville, considera que a partir de agora o sistema deva ser ampliado, independentemente da continuidade das medidas implantadas em decorrência da pandemia. Na avaliação de Lodetti, para quem trabalha em varas criminais, a videoaudiência dá mais segurança para todos os envolvidos, sem a necessidade de saírem de seus lares. “Ontem instrui quatro processos. Muita gente de casa. Inclusive um policial que era testemunha falou da rua, em seu celular, enquanto estava em serviço. Até a vítima estava em casa e evitou o stress. Ninguém acha prazeroso ter que ir a um fórum”, afirmou o magistrado.
A juíza Janiara Maldaner Corbetta, da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo, concorda que as videoaudiências devam ser uma realidade para o futuro do Judiciário de Santa Catarina. “Já tinha ouvido algumas testemunhas pelo Skype e vejo muita economia por reduzir o custo com o trabalho de oficiais de justiça”, avaliou Janiara. A juíza usa o sistema apenas para audiências de réu preso e tem pelo menos cinco atos previstos para os próximos dias. Ela destaca a necessidade de algumas medidas de segurança e suporte, como a necessidade de ter um servidor para apoio, para controlar a entrada e saída das testemunhas na sala virtual de audiência.
Elogio a equipe da penitenciária
Em seu último dia de atuação na Vara Crime da Capital, o juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, presidiu ontem (31/3) uma audiência no sistema online com o interrogatório do acusado o oitiva de duas testemunhas. Ao final, a experiência foi tão positiva que resultou em telefonema do magistrado ao secretário de Justiça e Cidadania, com elogios ao pessoal que atuou na Penitenciária da Agronômica, onde o réu está recolhido.
O juiz Guilherme Mattei Bonsoi, da 1ª Vara Crime da Comarca de Tubarão, aprovou a videoconferência para a realização de audiências, mesmo tendo preferência pelo trabalho presencial. Ele reconheceu que esta iniciativa deve começar a ser rotina, em especial em relação aos réus presos, pela segurança que oferece. “Em Tubarão, o presídio é estruturado 100% para isso e o sinal de internet é muito bom, além de ter servidores treinados para atuar nos comandos necessários”, pontuou o magistrado.