Desde que a pandemia do coronavírus começou, em março deste ano, todos os magistrados e servidores de Santa Catarina estão atuando em regime de trabalho remoto. Esse modelo de trabalho foi adotado como uma das medidas protetivas para evitar o contágio da doença e, desde então, a produtividade só cresceu.
Já são registradas mais de 30 milhões de movimentações e 660 mil decisões neste período. Os magistrados catarinenses estão entre os que mais produzem em todo o país. Entre os tribunais de médio porte, Santa Catarina está com a maior movimentação processual do último mês: 5,5 milhões, aproximadamente. Além disso, são mais de 800 mil despachos e cerca de 380 mil sentenças e acórdãos nos últimos cinco meses.
O Poder Judiciário de Santa Catarina estuda o retorno às atividades presenciais, mas isso não deve ocorrer antes do dia 31 de agosto. A presidência do PJSC acredita que enquanto a doença estiver em alta no estado, o regime home office será a melhor alternativa para proteger os magistrados e servidores.
Para Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, juiz auxiliar da presidência, a propagação da doença está em alta, por isso a recomendação de manter o trabalho em regime remoto continua. “Esse modelo está funcionando com excelentes resultados, evitando ao máximo o ambiente forense e a contaminação da doença”, explica. Para o retorno presencial, o juiz aponta que é necessário uma queda no número de contaminados e a redução da lotação dos hospitais.
Confira a entrevista completa com o juiz auxiliar da presidência, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.
Qual é a visão do Poder Judiciário quanto ao atual momento da pandemia em SC?
O PJSC foi o primeiro do país a suspender os prazos e o atendimento ao público desde 16 de março, pensando na segurança dos servidores e usuários do sistema de Justiça. Hoje trabalhamos em regime de home office com os atos presenciais suspensos até 31 de agosto, mas estamos sempre atentos à evolução da pandemia no estado, que está em um perigoso momento de crescimento, apresentando risco grave ou gravíssimo em todas as regiões.
Qual é a atual recomendação do PJSC quanto ao trabalho dos magistrados e servidores?
Por isso, a recomendação a todos é que mantenham os trabalhos em regime de home office, que estão funcionando com excelentes resultados, evitando ao máximo o ambiente forense. No momento, as únicas exceções admitidas são a prática de atos processuais de natureza urgente ou com réu preso, e a entrega previamente agendada de processos físicos a advogados.
Qual o indicativo que o Poder Judiciário do Estado aguarda para reabrir as comarcas de maneira presencial?
Os indicadores epidemiológicos mostram uma tendência à estabilização, mas em patamares muito elevados com mais de 12 mil casos ativos no Estado, e com uma perigosa lotação dos leitos hospitalares. Para a reabertura seria necessário no mínimo três semanas com queda nos novos casos, e uma redução na lotação dos hospitais.
Quais são os serviços que demandam, com maior urgência, a presença nos fóruns? Quais serão as principais recomendações de segurança para quando isso ocorrer?
Para o atendimento aos casos urgentes que demandem o comparecimento ao fórum, recomenda-se que se dê pelo menor tempo possível, apenas o estritamente necessário, e sempre observando os protocolos de segurança disponíveis no site do Tribunal como o uso de máscara e álcool gel, tomar cautelas de higiene, manter as janelas abertas e evitar compartilhar o mesmo ambiente ou objetos como computadores e telefone com outras pessoas.
Como o PJSC avalia o trabalho remoto nesses cinco meses?
O trabalho remoto em regime de home office está funcionando muito bem, com excelentes resultados. É claro que existem gargalos como audiências e processos físicos, mas estamos trabalhando para superá-los de modo a minimizar ao máximo os riscos. O momento é de máxima cautela e redobrar os cuidados com a saúde, porque o serviço está muito bem mas a pandemia está no seu pior momento em Santa Catarina.