Novas práticas no âmbito do Poder Judiciário para fortalecer o Programa Novos Caminhos foram propostas ao Tribunal de Justiça na tarde desta terça-feira (30/10). O pleito foi apresentado pela presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, e pela diretora do Departamento da Família, Infância e Juventude, juíza Ana Paula Amaro da Silveira, ao presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Júnior, que demonstraram apoio às medidas.
A proposta da AMC, apoiada pela coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Rosane Portela Wolff, aponta medidas como a inclusão dos dados relativos ao Novos Caminhos no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo – Cuida, a fiscalização da elaboração e execução dos Planos Individuais de Atendimento quanto ao encaminhamento dos jovens à educação, capacitação, profissionalização e inserção no mercado de trabalho.
A juíza Ana Paula acentuou a necessidade de envolvimento da CGJ, para elaborar orientações em relação aos procedimentos e atribuições dos servidores do Poder Judiciário com atuação na área da Infância e Juventude como diretrizes de atuação no programa. Neste sentido, pediu a inclusão do Novos Caminhos na capacitação de servidores e magistrados, bem como seja verificada a situação de adolescentes no âmbito do programa quando da realização das visitas correicionais nas casas de acolhimento e nas unidades jurisdicionais.
Implantado em 2013, o Programa Novos Caminhos contava com parceiros como a Fiesc, a AMC e o TJ. Desde esta data, vem se aperfeiçoando e recebeu novos parceiros, como a Fundação ESAG, a Associação Catarinense de Medicina – ACM, MPSC e OAB/SC. Atualmente, dos 434 adolescentes com idade acima de 14 anos acolhidos, 300 são ou foram atendidos pelo programa. Porém, somente neste ano, 120 deles atingirão 18 anos e sairão das instituições de acolhimento para assumir toda a responsabilidade e custeio de suas vidas, como moradia, alimentação, vestuário, transporte e lazer.
Fotos – Sandra de Araujo /Assessoria de Imprensa da AMC