Os temas que envolvem a prestação jurisdicional nos Juizados Especiais estão na pauta de magistrados no XV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina – Fejesc e no XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos, aberto na manhã de hoje, 25/10, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC. O evento promovido pela Academia Judicial é voltado especificamente a juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em SC.
A abertura seguiu a informalidade e ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço. Na sequência, o desembargador Joel Dias Figueira Júnior, que falou da necessidade de manter a simplicidade na sentença em ações dos Juizados Especiais.”A sentença se dirige aos jurisdicionados e precisa ser simples”, afirmou o magistrado ao criticar a uniformização de sentenças e defender os princípios da oralidade máxima, informalidade e celeridade processual.
O evento prossegue até as 12 horas de amanhã (26/10), logo após a votação dos enunciados. O encerramento será feito pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. (Fotos – Sandra de Araujo/Assessoria de Imprensa da AMC)
