Na manhã desta segunda-feira, dia 21, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) recebeu o ministro Joel Ilan Paciornik, presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os juízes federais Marcelo Costenaro Cavali e João Felipe Menezes Lopes, que atuam como juízes instrutores do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os magistrados participaram do seminário jurídico sobre (I)licitude das provas penais nos Tribunais Superiores, realizado no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e transmitido pelo canal da Esmesc no Youtube. O presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, abriu o evento, dando as boas vindas aos participantes e destacando a importância da Esmesc como espaço de troca de conhecimentos entre magistrados e estudantes.
O Juiz João Felipe Menezes Lopes, que atua como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber, apresentou aspectos conceituais e históricos que influenciaram o estabelecimento, na Constituição de 1988, da indicação de exclusão de provas ilícitas e falou sobre os problemas colocados para a interpretação da norma legal. Na sequência, Marcelo Costenaro Cavali, juiz instrutor no gabinete do ministro do STF Roberto Barroso apresentou um panorama de como o tema tem sido tratado no STF a partir de julgados dos últimos dois anos.
O ministro Joel Ilan Paciornik, presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, detalhou o atual entendimento do STJ diante da admissibilidade de provas penais ilícitas.
O evento foi acompanhado virtualmente por dezenas de magistrados e estudantes e contou com a presença do presidente e do 1º vice-presidente do TJSC, Desembargadores Ricardo Roesler e João Henrique Blasi, da corregedora-geral da Justiça, Desembargadora Soraya Nunes Lins, do diretor geral da Academia Judicial do TJSC, Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins, da vice-presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta e do diretor-geral da Esmesc, Juiz Maximiliano Losso Bunn. Estavam presentes também o Juiz Paulo Marcos de Farias, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Promotor de Justiça Andreas Eisele.
