A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC e a Escola Superior da Magistratura – Esmesc realizarão na próxima sexta-feira, 19/10, às 8h30min, evento comemorativo aos 30 Anos da Constituição Federal. O evento marcará também a assinatura de convênio entre a AMC e a Esmesc com a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – Ajufesc e a Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – Esmafesc para a realização de módulo curso de preparação para a magistratura.
A abertura caberá ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, seguida de palestra do desembargador-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ao final, a presidente da AMC, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer e o diretor da Esmesc, juiz Rudson Marcos, junto com o presidente da Ajufesc, juiz federal Hildo Peron, assinarão o convênio que prevê a realização de curso – Módulo Complementar Esmafesc/Esmesc (EAD).
Na sequência, o professor Jairo Gilberto Schafer falará sobre “Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF – O legado da CF de 1988” e lançará o livro “Classificação dos Direitos Fundamentais”. O professor Manoel Jorge e Silva Neto também fará o lançamento da obra “Curso de Direito Constitucional” após sua palestra “30 Anos da Constituição de 1988: Aspectos Relevantes do Controle Abstrato-Concentrado no STF”.