Quais são os desafios enfrentados pelos Magistrados no julgamento de pais e mães acusados de incapacidade de oferecer os cuidados mínimos necessários os filhos? Negligência, abandono, conflitos no ambiente familiar, dependência química, abuso sexual, físico ou psicológico contra criança ou adolescente são alguns motivos que levam as famílias a enfrentar processos de destituição do poder familiar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O trabalho de análise de casos como esses é complexo, envolve uma ampla rede de profissionais e instituições e, em geral, não é bem compreendido pela sociedade.
Por isso, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) acaba de lançar o Guia AMC Acolhimento e Adoção, cujo objetivo é tirar dúvidas e ajudar qualquer pessoa interessada a compreender quais são as regras que balizam a ação dos Juízes que atuam em casos de destituição e adoção.
Para o presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, apesar do evidente objetivo de proteção às vítimas e do envolvimento de diversos profissionais e Instituições neste trabalho, costumam recair sobre os Magistrados as críticas daqueles que se sentem injustiçados com as decisões judiciais.
“Queremos explicar o complexo trabalho que envolve a análise dos Magistrados em casos como estes e demonstrar os diversos aspectos e atores envolvidos nestas decisões”, explica o presidente da AMC.
O Guia AMC Acolhimento e Adoção está disponível online, dividido em três partes. Clique nos botões abaixo para acessar cada uma delas:
Uma história inspiradora que demonstra o longo caminho que antecede uma adoção com final feliz.
Oito perguntas e respostas para entender o que leva muitas crianças para casas de acolhimento e por que algumas delas acabam encaminhadas para novas famílias em processos de adoção.
Cinco passos para compreender o andamento dos processos de adoção no Brasil.
O material foi produzido a partir de depoimentos de cinco Magistrados catarinenses com larga experiência na área da infância e juventude – Raphael Mendes Barbosa (Rio do Sul), Surami Juliana dos Santos Heerdt (Chapecó), Fernando Machado Carboni (Itajaí), Liliane Midori Yshiba Michels (São Bento do Sul) e Simone Faria Locks (Blumenau) e explica como funciona o trabalho dos Magistrados desde a análise que leva à decisão judicial para a destituição do poder familiar até o encaminhamento para a adoção.