Atualmente, 30% dos magistrados catarinenses possuem título de mestre ou doutor. Além dos já pós-graduados, outros 11 estão realizando mestrado e 22 cursam doutorado. Esse alto nível de aperfeiçoamento de juízes e desembargadores ocorre, em boa parte, por meio da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do estado. Criada em 2001, a Academia promove cursos e eventos de atualização para a carreira dos magistrados e servidores catarinenses.
Durante o ano de 2019, mais de 300 juízes passaram por algum dos cursos de formação continuada na Academia. Além disso, outros 4.200 servidores do estado foram capacitados em cursos presenciais ou à distância. O objetivo é entregar um ensino de qualidade para que os magistrados se mantenham atualizados e utilizem os conhecimentos adquiridos em favor da sociedade, que recebe um serviço jurisdicional ainda melhor. “É fundamental para que o juiz possa desempenhar sua função de forma independente. Isso serve para que suas decisões, sejam as sociais ou econômicas, garantam a ordem jurídica democrática no país”, destaca a juíza Vania Petermann, diretora de assuntos acadêmicos e pedagógicos da Academia Judicial.
Como neste ano todos os cursos presenciais foram adiados pela pandemia do novo coronavírus, a Academia precisou reinventar as práticas de ensino e a organização dos cursos e eventos. “Estamos desenvolvendo o conteúdo de diversos cursos de maneira remota, adaptando-os à nova realidade”, explica a juíza Vania Petermann. Para ela, o ensino à distância se mostrou uma saída para o isolamento social ao mesmo tempo que proporciona uma redução de custos.
O contingenciamento de gastos anunciado pelo TJSC no dia 08/05, que visa uma série de medidas de redução de custos do Poder Judiciário, atingiu também a organização da Academia. Por isso também, os diretores estão organizando alternativas educacionais em plataformas online, de maneira remota. O desembargador e também diretor executivo da Academia Judicial, Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, explica que devido ao corte de gastos e investimentos, é necessário trabalhar com a criatividade. “Nessa situação, nós decidimos, de maneira conjunta, trabalhar com o ensino à distância para manter as atividades educacionais e de aperfeiçoamento em dia.”
Mesmo à distância, é fundamental que os conhecimentos adquiridos pelos magistrados retorne a sociedade a partir das decisões e do contato direto com a população. “Nesses momentos surgem oportunidades e percebo um repensar de como estamos realizando a formação dos juízes e como podemos maximizar resultados com esforços financeiros mínimos”, reflete a juíza Vania Petermann.
O diretor executivo da Academia Judicial, desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, explica, na entrevista a seguir, quais ações estão em desenvolvimento pela Academia Judicial durante o período de isolamento imposto pela pandemia do coronavírus.
A magistratura catarinense tem apresentado altos índices de produtividade, especialmente nos últimos meses em trabalho remoto. De que forma os projetos de capacitação continuada oferecidos pela Academia Judicial contribuem para esses resultados positivos?
A Academia Judicial tem como foco trabalhar na capacitação e aprimoramento dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. Especificamente em relação à alta produtividade em tempos de pandemia, nós não podemos fazer uma conexão direta e objetiva entre os serviços que a Academia presta e esses resultados expressivos. Mas, é possível dizer que esse investimento em capacitação ao longo dos anos gera uma magistratura e um corpo de servidores mais preparados e qualificados, que automaticamente implica num melhor atendimento jurisdicional. Me parece, então, que isso seria um desdobramento e um reflexo desse investimento continuado em capacitação. O bom nível de conhecimento técnico, científico e humanista da nossa magistratura e dos nossos servidores certamente terá um impacto na performance judicial. Esse seria, então, o mais relevante aspecto do trabalho da Academia, que é de longos anos. A nossa magistratura e os nossos servidores, certamente, estão entre os mais qualificados quando falamos de Justiça Estadual no Brasil.
Quais foram as últimas ações da Academia Judicial durante esse novo contexto de trabalho remoto, imposto pela pandemia do coronavírus?
Em face da pandemia e de todos os efeitos gerados por ela a Academia Judicial se viu, obviamente, obrigada a modificar sua forma de atuação. Em primeiro lugar, como em todos os outros segmentos do Judiciário, nós sofremos um impacto severo em relação ao contingenciamento de despesas e investimentos. Havia inúmeros projetos pensados, preparados e planejados para implementar nas atividades da Academia, tanto em cursos presenciais, seminários, congressos e outros tipos de atividade, como também no ensino à distância. Em face desse contingenciamento, e de uma redução severa nas nossas perspectivas de gastos e investimentos, nós precisamos trabalhar com a criatividade. Nessa situação, nós decidimos, de maneira maciça, trabalhar com o ensino à distância.
Como a Academia Judicial se organizou em relação a esse novo cenário?
Nós temos uma plataforma de cursos no âmbito da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, que ficam disponíveis para todos do Poder Judiciário brasileiro, que estão sendo compartilhados com nossos juízes, desembargadores e servidores. Eles são disponibilizados no formato EAD, permitindo que a capacitação continuada permaneça ativa. Paralelamente a isso, nós estamos editando outros cursos para promoção por merecimento e vitaliciamento de juízes no formato EAD com tutores selecionados. A participação dos magistrados e servidores tem sido muito intensa e continuaremos com esse tipo de atividade, justamente com o objetivo de incrementar o ensino à distância. Para os nossos mestres e doutores magistrados, que foram graduados com investimentos do Poder Judiciário, nós estamos propondo a criação de novos conteúdos a partir da experiência acadêmica para que eles transfiram esse conhecimento. Temos feito parceria com o Cojepemec, do Tribunal, a cuidados do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, capacitando os magistrados para conciliações virtuais. Os cursos de pretendentes à adoção também estão sendo desenvolvidos, porque não podem parar. Portanto, nós estamos procurando, com toda a nossa limitação, evitar a paralisação da capacitação de todos os nossos juízes e servidores. Para isso, o nosso grande aliado é o ensino à distância, que permite uma interação e interlocução, com custo praticamente zero, justamente porque precisamos trabalhar com as dificuldades financeiras que vivemos. Ou seja, investimento maciço em ensino à distância, nos mais variados temas. Essa é a tônica para as atividades neste ano e, como disse, o objetivo é sempre deixar nossos magistrados e servidores bem informados e atualizados e proporcionar o aprimoramento da educação de todos.