A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, cumpriu agenda de trabalho em Brasília esta semana, pela primeira vez como representantes da Associação. Acompanhada pelo 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa, e pelo Juiz Marcelo Pizolati, vice-presidente da AMB, Janiara fez diversos contatos com deputados e senadores para tratar de pautas do interesse da Magistratura catarinense.
Encontro com Fórum Parlamentar Catarinense
Teve destaque na agenda um encontro, promovido pela AMC, entre Magistrados e parlamentares do Fórum Parlamentar Catarinense. Participaram a senadora Ivete da Silveira e os deputados Daniela Reinehr, Ismael, Jorge Goetten, Ricardo Guidi, Valdir Cobalchini e Zé Trovão.
“Esse encontro foi um importante momento para destacar aos membros do Poder Legislativo o compromisso da Magistratura catarinense com a causa da Justiça”, destaca a presidente da AMC.
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Valdir Cobalchini, enalteceu a iniciativa da AMC, destacando que “os Poderes Legislativo e Judiciário se complementam, ficando o Parlamento aberto ao diálogo para proposituras legislativas necessárias ao bom trabalho pela sociedade catarinense”.
Também participaram do encontro o Ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, os Desembargadores Cid José Goulart Júnior, 1º Vice-Presidente do TJSC, e Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral da Justiça, os Desembargadores Federais Fernando Quadros da Silva (presidente do TRF4) Ricardo do Valle Pereira e Gisele Lemke e os Juízes catarinenses Carolina Ranzolin Nerbass e Paulo Marcos de Farias que atuam como auxiliares no Conselho Nacional de Justiça.
Senado Federal
Ainda na agenda legislativa, os Magistrados acompanharam a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em que foram discutidas duas importantes pautas para a Magistratura.
A Comissão encerrou a discussão sobre a PEC 10, que trata da Valorização por tempo de serviço, e deve votar essa matéria na próxima reunião, agendada para quarta-feira, dia 17/04.
Também foi discutido o Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente. O item voltará à pauta da comissão no dia 24/04. Segundo o relator do texto, senador Weverton Rocha, se aprovado, o PL – aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2023 – será levado ao plenário do Senado no mesmo dia.
35 anos do STJ
Na quarta-feira, os representantes da AMC prestigiaram a sessão solene comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou a produtividade do Tribunal. Desde sua instalação, o STJ já julgou mais de sete milhões de processos.
