O Juiz Douglas Cristian Fontana, titular da Vara Única de Seara, publicou o livro “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, na última semana. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo Magistrado em 2022 no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
O Magistrado explica que a quantidade de pesquisas que se referem aos diretos dos cidadãos é bastante ampla, por isso escolheu pesquisar sobre os deveres constitucionais. “A obra investiga como os deveres foram entendidos, no âmbito filosófico, ao longo dos séculos, permitindo ao leitor contrastar a noção de dever e virtude em diferentes momentos do pensamento jurídico-filosófico. Tratar de deveres fundamentais na atualidade é questão de extrema relevância, notadamente para rememorar o papel que cada indivíduo deve desempenhar perante a sociedade, em especial de como viver bem comunitariamente”, justifica. Douglas reforça que este livro é o primeiro a discutir, com profundidade, os deveres fundamentais presentes na Constituição Brasileira, identificando e classificando cada um desses deveres.
