No último dia 20, o governo do Estado de Santa Catarina autorizou o reajuste de 28,1% para aposentados e pensionistas sem paridade, ou seja, aqueles que não têm seus proventos reajustados automaticamente quando há reajuste para os servidores ativos. Esse era um desejo das pensionistas que, há anos, vinha sendo trabalhado pela AMC.
A reposição tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor dos anos de 2017 a 2021 e alcança as pensionistas da Magistratura. “A contemplação deste reajuste trouxe alívio e tranquilidade, pois, restabelece nosso poder aquisitivo”, destacou a pensionista Sílvia Regina de Borba.
O Estado de Santa Catarina tem 7422 pensionistas sem paridade, sendo 282 do Poder Judiciário. A diretora do Departamento de pensionistas da AMC, Elizabeth Gomes de Mattos, lembra que, desde quando o reajuste deixou de ser observado pelo Estado, a AMC atuou em tratativas com representantes dos poderes Executivo e Legislativo, buscando resolver a questão.
“Desde 2018 até o início de 2022, os governadores alegavam falta de recursos financeiros para o pagamento. Sem dúvida foi uma grande vitória da AMC em favor de suas pensionistas”, destaca a diretora. Ela aponta, ainda, que a transferência da folha de pagamento das pensionistas para o Tribunal de Justiça a partir de janeiro de 2023, conforme alteração na Lei complementar 412/ 2008 aprovada pela Alesc no ano passado, os reajustes devem ser implementados automaticamente, solucionando a questão no futuro.
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A pensionista Loiva Maria Bernardon Pretto lembrou o trabalho em conjunto realizado pelos representantes da AMC e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Serei sempre grata ao Desembargador João Henrique Blasi, ao presidente e à vice-presidente da AMC, Juízes Marcelo Pizolati e Janiara Maldaner Corbetta, e à nossa diretora de pensionistas, Elizabeth Matos. Não tenho palavras pelo meu sentimento de alegria. Nunca esquecerei pelo trabalho árduo e constante de todos envolvidos”, agradeceu.