O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o tribunal de médio porte do país que mais contribuiu com recursos destinados à compra de equipamentos e insumos exclusivos para uso no combate ao novo coronavírus. Foram mais de R$ 20 milhões desde março do ano passado.
Os valores são oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo. Comarcas de todo o Estado destinam os recursos para iniciativas de entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social.
Além dessa marca, o PJSC conquistou novos recordes de produtividade, com mais de 1 milhão de sentenças e acórdãos proferidos. Só entre os últimos dias 5 e 11 de abril, foram registrados 20,1 mil julgados. É o segundo maior volume de sentenças e acórdãos observado entre os dez tribunais estaduais de médio porte do país. Em relação às decisões judiciais, o Judiciário catarinense é o tribunal de médio porte com melhor desempenho nacional, somando 1,5 milhão de publicações. Trata-se, também, do quinto maior volume entre todos os tribunais estaduais, superado apenas pelos órgãos de Justiça de grande porte. Os magistrados e servidores de SC produziram, também, 2,5 milhões de despachos no mesmo período.
Informações da Assessoria de Imprensa do TJSC