O retorno ao trabalho presencial teve início ontem (23). Depois de três semanas de queda nos números de casos e mortes por coronavírus aqui no Estado, o PJSC criou um plano para retomada presencial nos atendimentos. Para manutenção segura dos serviços jurisdicionais prestados em SC, foram tomadas diversas medidas a fim de evitar a propagação da doença.
Atendimento à população
O atendimento e os atos presenciais nos fóruns de todo o estado acontecerão somente por convocação, nos casos em que o contato virtual for inviável. Procure o atendimento por telefone ou via e-mail, preferencialmente. Para ir ao fórum, aguarde ser convocado com agendamento prévio, por meio das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro e do Segundo Grau.
Lista telefônica das 111 comarcas de SC
Para entrar em contato com alguma comarca do estado, acesse a lista telefônica e de e-mails disponível no site do TJSC.
Central de agendamento
Você também pode agendar um horário pela Central do TJSC. Assim, você vai ao fórum com horário marcado e muito mais segurança.
Taxa de Ocupação
A taxa de ocupação nas unidades foi limitada em 30%. Sendo assim, comarcas funcionarão com atendimento reduzido e as audiências presenciais terão um horário de intervalo maior para evitar que muitas pessoas circulem nas unidades jurisdicionais e se encontrem nos corredores, por exemplo. Esse intervalo permitirá que as salas sejam higienizadas para manter a segurança de todos.
Cuidados com a saúde
Se você é servidor, magistrado ou irá presencialmente até alguma unidade jurisdicional do estado, você deve ir de máscara. Nas portas de entrada haverá aferição de temperatura e álcool em gel para higienização das mãos. Nas salas de atendimento foram instaladas placas de acrílico para separar a população dos servidores e magistrados.
Servidores
O número de servidores e magistrados nos fóruns também será reduzido. Numa espécie de rodízio, somente profissionais com menos de 60 anos, sem comorbidades ou que não vivam com pessoas do grupo de risco poderão voltar ao trabalho presencial. Os demais, seguem atuando em regime home office.
Audiências virtuais e presenciais
Como a ideia é fazer o retorno presencial gradualmente, as audiências serão realizadas, em regra, de forma online, como já vinham acontecendo. Mas, em casos extremamente necessários, poderão ser presenciais. Mas fique tranquilo! Você será avisado com antecedência sobre a audiência e poderá se programar para estar presente.
Processos físicos
O prazo de processos físicos volta a correr apenas no dia 01º de outubro. São cerca de 120 mil aqui em SC, cerca de 3,5% da demanda atual no Judiciário. O prazo para esses processos foi maior pois é necessário uma organização diferente para retomar esse atendimento.
Apresentação em juízo de réus em regime aberto
As apresentações seguem suspensas mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais do PJSC. A regra também vale para a suspensão condicional da pena e para o livramento condicional. Não vá ao fórum sem ser convocado. Caso necessário, o PJSC entrará em contato para que você esteja presente com data e horário marcados.
Saiba mais detalhes sobre o retorno presencial na entrevista com o juiz auxiliar da Presidência do PJSC, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva.
Para mais informações sobre os protocolos de segurança, acesso o Portal do TJSC ou entre em contato com a Diretoria de Saúde do Tribunal no e-mail ds@tjsc.jus.br ou telefone (48) 3287-7633.