Nesta semana, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completa três meses em quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus. Mesmo em trabalho remoto, a produtividade dos magistrados continua crescendo. Hoje (17/6), o Painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que os números de movimentações realizadas no período é de quase 18 milhões no estado.
Entre os tribunais de médio porte, o PJSC está em primeiro lugar com o maior número de movimentações processuais. Está atrás apenas do Tribunal, de grande porte, do Estado de São Paulo. Nas primeiras semanas de regime home office, o PJSC realizou cerca de 99 mil despachos. Já no terceiro mês, chegou a 513 mil.
Ao todo, durante os três meses de quarentena, os juízes e desembargadores de SC produziram cerca de 480 mil decisões processuais. Com esses dados, eles lideram a produtividade entre os tribunais de médio porte nesta categoria.
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O número de sentenças e acórdãos também aumentou a cada mês: foram 66 mil nas quatro primeiras semanas e 73 mil no segundo mês, chegando a 240 mil até agora. Nesse último mês, os magistrados publicaram mais de 100 mil sentenças e acórdãos.
Ainda nesse período, o Poder Judiciário liberou mais de 15 milhões de reais em Santa Catarina com o objetivo de ajudar a gestão pública a combater a pandemia do coronavírus. Os valores são oriundos de pena de prestação pecuniária, benefícios de transação penal e suspensão condicional do processo.