Enquanto 246 crianças e adolescentes aguardam por uma família nas casas de acolhimento de Santa Catarina, a fila de pretendentes habilitados para adotar tem, hoje, cerca de 2.900 pessoas. Isso acontece porque o perfil dessas crianças e adolescentes, principalmente de idade, não se encaixa na expectativa da maior parte dos pretendentes.
O processo para isso tem várias etapas e vai desde a preparação da nova família até a emissão de uma nova certidão de nascimento. Para ajudar aqueles que pretendem passar pelo processo de adoção, a Associação dos Magistrados Catarinenses produziu um manual para o processo de adoção com vídeos que explicam cada passo do processo.
Saiba as etapas do processo de adoção
Habilitação é o primeiro passo
Após completar 18 anos, independente do estado cívil ou sexo, todos os brasileiros estão aptos para adotar uma criança ou adolescente. Para dar o primeiro passo, os pais devem comparecer na Vara da Infância e Juventude ou na Comarca de Vara Única da sua região. Na unidade, os interessados receberão as requisições necessárias por meio do setor Psicossocial.
Os interessados passam por uma avaliação para atestar condições sociais e psicológicas para receber uma nova criança em seu lar. Com documentação em dia e avaliação feita, o Ministério Público dá um parecer sobre os pais, que posteriormente é avaliado pelo juiz responsável da comarca. Vale lembrar que não é necessário ter um advogado para realizar essa primeira etapa. O casal Eliezer e Karen Lopes já passou por esta etapa e conta detalhes no vídeo.
Fui aprovado, o que devo fazer?
Com a sentença de habilitação em mãos, o passo seguinte é a escolha do perfil da criança que se deseja adotar. Os pretendentes podem indicar, por exemplo, a preferência de idade, dizer se aceitam grupo de irmãos ou crianças com alguma condição especial de saúde. Vale lembrar que o processo de adoção para bebês é mais demorado se comparado com crianças maiores, por exemplo. Isso ocorre justamente pelo maior número de pais que desejam adotar bebês no Brasil. A escolha do perfil determina quanto tempo você pode esperar até a adoção.
Porque o processo pode demorar?
Dados do Tribunal de Justiça de Santa catarina mostram que chega a 1.300 o número total de abrigados no estado atualmente, mas apenas 246 estão aptas à adoção. Muitas passam pelos lares apenas temporariamente, enquanto tenta-se uma solução para a situação familiar que as levou para o abrigo. Apenas quando não há possibilidade de manter a criança com os familiares, ocorre a ação de destituição do poder familiar e ela recebe a oportunidade de recomeçar em um novo lar. Assista destalhes sobre como ocorre o processo de acolhimento anterior à adoção.
Como será a espera?
O processo pode demorar, mas enquanto os pais esperam, podem participar de grupos de apoio para entender melhor sobre a realidade que os aguarda. Os grupos promovem uma troca de experiência entre os pais que já adotaram e pais que estão na fila de espera. Assim há mais acesso à informação sobre a realidade que está por vir, além de ser uma oportunidade para tirar dúvidas sobre o dia a dia, por exemplo. No vídeo, confira como funcionam as reuniões do grupo de apoio à adoção.
Chegou o dia?
Após passar por todo o processo, chega o dia de encontrar a criança esperada. A nova família passa, então, por um período de estágio de convivência, acompanhado de perto pelos psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário. Esse tempo serve tanto para os pais sentirem como será a nova realidade, quanto para as crianças, que poderão opinar sobre sua nova família. No vídeo, Simone Marques relata como está a convivência com a filha, Amabile, nos primeiros 40 dias de estágio:
De acordo com a juíza Joana Ribeiro, esse processo é necessário para que ambas as partes tenham a certeza de ter escolhido certo. “O processo de adoção é um nascimento civil, é uma conjugação de amor, de afeto, dos mais relevantes interesses, que são da criança e do adolescente”, completa. A juíza Ana Paula da Silveira explica que é um momento “muito gratificante, de emoção para a criança, adolescente, pai e também para o magistrado, que participa de todo o processo”. Assista a história de Gabriela e Leonardo da Costa sobre a chegada do filho, há oito anos.