O juiz Evandro Volmar Rizzo, diretor do Foro da Comarca de Sombrio, liberou na última semana o valor de R$ 12 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Sombrio para auxiliar no combate à pandemia do COVID-19. O total deverá ser aplicado exclusivamente na aquisição de respiradores e demais insumos necessários para o enfrentamento do Coronavírus.
A liberação foi resultado de pedido formulado pelo Ministério Público. Na sequência, o Município de Sombrio, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reforçou o requerimento. O valor corresponde a verbas decorrentes de transações penais realizadas em Sombrio e ainda depositadas em conta da Comarca. Desde dezembro de 2017, as verbas são administradas pelo Conselho Gestor do Tribunal de Justiça.
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Na decisão, Rizzo deferiu ainda a liberação de recursos da mesma natureza referentes ao município de Balneário Gaivota, que integra a comarca. Para isso, deverá haver um requerimento específico. Após o recebimento, os gestores dos fundos devem prestar contas sobre a aplicação dos valores.