Decorridas duas semanas da instituição do regime de trabalho remoto para toda a magistratura catarinense, novo levantamento divulgado pela Corregedoria-geral da Justiça esta semana mostra que segue alto o índice de produtividade dos magistrados em regime de home office. Entre domingo (22/3) e sábado (28/3), foram registrados 90,6 mil despachos/decisões e 19,1 mil sentenças nas comarcas do Estado. Na primeira semana de quarentena, os magistrados catarinenses já haviam alcançado uma média de produção diária 21% maior do que a registrada em 2019.
Em uma breve análise do atual cenário, a pedido da AMC, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, destacou a satisfação com os resultados demonstrados pela magistratura catarinense e reforçou a necessidade de dedicação especial neste momento.
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Qual a avaliação da Corregedoria quanto à continuidade da prestação jurisdicional durante o período de isolamento social?
A avaliação é positiva. A continuidade da prestação jurisdicional durante o período de isolamento social é vital e necessária para a sociedade, máxime neste momento tão delicado que enfrentamos. Impossibilitar o acesso dos jurisdicionados à Justiça significaria tolher o seu direito de buscar, ao abrigo da lei, a satisfação de seus direitos, o que só geraria insegurança e transtornos. Acrescento, com satisfação, que se verificou um incremento bastante significativo da produtividade, inclusive, desde o início da quarentena.
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Como estão os serviços da Corregedoria?
A prestação de serviços pela Corregedoria prossegue normalmente, pautada, mais do que nunca, pela necessidade de priorizar a orientação, prevenção e acompanhamento, as quais são inerentes à atividade correcional. Alguns ajustes fizeram-se indispensáveis, e a pandemia requereu medidas pontuais e praticamente imediatas, muitas delas tomadas em conjunto com a Presidência e com outros Órgãos deste Tribunal. Tem-se dado efetividade máxima às recomendações e determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, mediante a expedição de orientações e circulares direcionadas aos magistrados e servidores. Sublinho, entre eles, a adoção do trabalho em regime de home office para todo o quadro, possível graças às ferramentas de tecnologia disponíveis e que tem se mostrado bastante profícuo. Desse modo, segue-se firme no propósito de observar o plano de gestão delineado pela atual Administração, capitaneada pelo eminente Desembargador Ricardo Roesler, cujas bases são o diálogo, a informação, a integração e a inovação, aspectos essenciais de uma administração moderna, especialmente em tempos de crise. Por fim, é digno de nota o empenho dos Juízes-Corregedores e dos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, que não tem poupado esforços para garantir a continuidade dos serviços.
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Qual a mensagem que gostaria de passar aos estagiários, residentes, servidores e magistrados?
Tenho presente que vivenciamos um momento complexo e delicadíssimo. A realidade que enfrentamos requer uma postura assertiva, com tranquilidade e serenidade, e a conscientização de nossa responsabilidade e empatia. Momentos de fragilidade virão; porém, é necessário que os superemos, por nós mesmos, por nossos entes queridos, e porque estamos plenamente cientes que o Poder Judiciário constitui o último refúgio do cidadão, sua esperança em obter seu direito reconhecido, e que cabe aos membros da magistratura, consideradas as dificuldades inerentes à atuação judiciária, corresponder aos seus anseios de justiça. Afirmo, com convicção, que os magistrados e os servidores que integram o Poder Judiciário Catarinense se distinguem pela dedicação e competência, honrando o mister que lhes é atribuído. Com a conjugação de nossos esforços, tenho absoluta certeza que ultrapassaremos com êxito este difícil período.