Devido ao cancelamento, por motivos de saúde, da participação de alguns dos palestrantes na Jornada de Direito de Energia Elétrica, o evento, que seria realizado de 21 a 23 de junho, foi transferido para os dias 26 e 28 de julho.
A divulgação da Jornada de Direito de Energia Elétrica está sendo feita por meio de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Celesc Distribuição. O evento vai contar com uma série de palestras e debates com personalidades do meio jurídico e energético nacional. As discussões terão como foco os direitos e deveres das partes envolvidas em questões relacionadas às concessionárias e grandes consumidores e o ordenamento tributário do setor de distribuição de energia elétrica no país.
Além da própria distribuidora energética, o Instituto Abrade da Energia também está organizando a jornada. As atividades serão realizadas no Jurerê Beach Village, hotel situado no norte da Ilha de Santa Catarina. Após a abertura solene do evento, às 9h do dia 27, a primeira palestra da jornada será com o ministro Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema será: As Relações do Poder Judiciário com o Mundo Econômico e as Empresas Públicas. Os desembargadores do Tribunal de Justiça catarinense Francisco de Oliveira Filho e Jorge Mussi também chefiarão palestras e debates, além disso, advogados, empresários e autoridades ligadas à área energética também estão confirmados na agenda da programação. Na tarde do dia 28 o destaque será a palestra com a ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra abordará a inadimplência no poder público.
Mais informações e inscrições no site www.praxis.srv.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC