A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) abre amanhã – dia 12 – o período de inscrições do Curso de Revisão de conteúdos para o Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro. As aulas ocorrerão entre 29 de junho e 25 de agosto, sempre nas sextas-feiras à noite e nas manhãs e tardes de sábado. As datas das provas do concurso ainda não estão agendadas, e serão divulgadas posteriormente pelo Tribunal de Justiça.
A Revisão contará ao todo com noves finais de semana letivos. Em cada período serão ministradas quatro h/a de 50 minutos cada – resultando em quatro h/a nas sextas-feiras e oito h/a nos sábados. O curso vai revisar os conhecimentos com maiores chances de caírem nas provas. Os professores farão uma revisão abordando as matérias que são mais suscetíveis de questionamento em concursos públicos. Cópias de roteiros para acompanhamento das aulas serão disponibilizadas aos alunos, e será facultado aos professores a confecção de resumos e exercícios que serão enviados aos participantes por e-mail.
O investimento é de R$ 460 à vista, que pode ser dividido em três parcelas de R$ 164. As inscrições podem ser feitas até 27 de junho na secretaria da Esmesc. Quem quiser reservar uma vaga ou pedir informações sobre o curso pode entrar em contato com a Escola pelo telefone (48) 3231-3045 ou pelo e-mail secretaria@esmesc.org.br.
Conteúdo Programático do Curso de Revisão:
1. Direito Público
- Direito Constitucional – 8 h/a
- Direito Administrativo – 8 h/a
- Direito Processual (Teoria Geral do Processo) – 8 h/a
- Direito Penal – 8 h/a
- Direito Tributário – 8 h/a
2. Direito Privado
- Direito Civil – 14 h/a
- Direito Comercial – 8 h/a
3. Conhecimentos sobre Direito Notarial e Direito Registral – 38 h/a
4. Língua Portuguesa – 8 h/a
O Concurso
O Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina foi aberto com o edital nº 84/07 do Tribunal de Justiça. O documento, que regulamenta o certame, oferece 294 vagas no setor notário e de registros do Estado. Dois terços do total serão destinadas ao Ingresso – com novos cartorários aprovados no concurso assumindo os postos. O restante será ocupado por Remoção, com as delegações ficando a cargo de candidatos já titulares de serventias extra-judiciais. As vagas estão divididas entre as áreas de Registro de Imóveis (39 no total), Registro Civil (62 no total), Tabelionato de Notas (77 no total) e Escrivania de Paz (119 no total). O período de inscrições vai de 13 de junho a 12 de julho.
Mais informações podem ser encontradas no link:
www.tj.sc.gov.br/concurso/notarial_registral/edital20060013/edital84_notarial_2007.pdf
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC