O Pleno aprovou ainda o envio à Assembléia Legislativa de Santa Catarina do projeto de lei que prevê a adequação de funções gratificadas, em conformidade à Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a matéria que trata da criação de cargos e funções gratificadas, incluindo o de técnico de gabinete, será apreciada na próxima sessão do Pleno.
Direção de Foro
As comarcas de Canoinhas, Biguaçu, Imbituba e Capinzal já possuem novos diretores de foro. Em sessão nesta manhã (5/04), o Pleno aprovou, respectivamente, os nomes dos magistrados Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, José Clésio Machado, Naiara Brancher e Maycon Rangel Favareto, para ocupar tais postos.
A todos os magistrados que tiveram seus pedidos de remoção, opção e indicação para direção de foro, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza e deseja sucesso em suas respectivas carreiras.