As inscrições podem ser feitas no site da BRASILCON através do link http://www.brasilcon.org.br/ e as vagas são limitadas.
Segue, abaixo, programação e informações do evento:
Investimento:
R$ 250,00 – Profissionais
R$ 120,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon’s e entidades civis de defesa do consumidor
R$ 80,00 – Associado do BRASILCON e estudante
Programação (sujeita alteração)
Terça- feira, dia 18 de Maio de 2010
18h – Cadastramento
Entrega de Material – Crachá
19h30 – Solenidade de Abertura
20h30 – Palestra Inaugural
Presidente de Mesa: José Carlos Maldonado de Carvalho (TJRJ)
Palestrante: Gustavo Tepedino (UERJ)
Tema: A proteção constitucional do consumidor: balanço dos 20 anos de CDC e perspectivas
21h45 – Coquetel e sessão de autografos de livros da Editora Revista do Tribunais
Quarta-feira, dia 19 de Maio de 2010
08h30 – 10h15 – Painel 01: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Presidente de Mesa: Archimedes Pedreira Franco
Painelista: José Geraldo Brito Filomeno
Painelista: Adalberto Pasqualotto (BRASILCON)
Painelista: José Galvani Alberton (MPSC)
10h15 – Coffee break
10h30 – 12h – Painel 02: Legislação de Consumo
Presidente de Mesa: Winston Neil (OAB-SE)
Painelista: Ricardo Morishita Wada (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Painelista: Wei Dan (China)
Painelista: Marilena Lazzarini (IDEC)
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 03: Defesa da Concorrência e Consumidor
Presidente de Mesa: Rogério Zuel Gomes (BRASILCON)
Painelista: Roberto Augusto Pfeiffer (PROCON/SP)
Painelista: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MPRJ / BRASILCON)
Painelista: Ana Luiza Valadares Ribeiro – (BRASILCON / ABDI)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Painel 04: O Desafio do Superendividamento no Brasil e a oportunidade de uma legislação especial
Presidente de Mesa: Cristina Tereza Gaulia (TJRJ/BRASILCON)
Painelista: Karen Bertoncello (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Clarissa Costa de Lima (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Gilles Paisant (França)
18h – Encerramento
18h30 – Reunião do Comitê da International Law Association (Consumer Comitte) vídeo conferência.
19h – 21h – Seminário de Teses Independentes
Quinta – Feira , dia 20 de maio de 2010
08h30 – Painel 05: Serviços Bancários e proteção ao credito
Presidente de Mesa: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON/MPDFT)
Painelista: Francisco Calazans Araujo Jr (Febraban)
Painelista: Sergio Schlang
Painelista: Silvanio Covas (Serasa – Experian)
10h15 – 10h30 – Coffee break
10h30 – Painel 06: Serviços Públicos e Saúde
Presidente de Mesa: Rosana Grinberg (ADECON)
Painelista: Francisco Moesch (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Roberta Zanatta (AMIL)
Painelista: Cristiano Heineck Schmitt
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 07: Direito do Consumidor e telecomunicações
Presidente de Mesa: Suzana de Toledo Barros (MPDFT/BRASILCON)
Painelista: Paulo Roberto Binicheski (MPDFT)
Painelista: Plinio Lacerda Martins (MPMG)
Painelista: Walter Faiad de Moura (BRASILCON)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Painel 08: Processos Objetivos
Presidente de Mesa: Maria Elisa Cesar Novais (IDEC)
Painelista: Voltaire de Lima Moraes (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Bruna Ferreira
Painelista: Bruno Nubens Miragem (BRASILCON)
18h – Encerramento
18h30 – Assembleia Geral
Sexta – Feira, dia 21 de maio de 2010
08h30 – Painel 09: Turismo e Transporte Aéreos
Presidente de Mesa: Marcus da Costa Ferreira (BRASILCON)
Painelista: Marco Antônio Zanellato (MPSP)
Painelista: Anderson Schreiber
Painelista: Rafael Peteffi da Silva (ESA-OAB/SC)
10h15 – 10H30 – Coffee break
10h30 – Painel 10: Responsabilidade Civil
Presidente de Mesa: Fabrício Missorino Lazaro
Painelista: Wesley Louzada Bernardo (BRASILCON)
Painelista: Hector Valverde Santana (BRASILCON)
Painelista: Werson Rêgo (TJRJ/BTASILCON)
12h – 14h – Almoço
14 – Painel 11 : Consumidor e proteção do meio ambiente
Presidente de Mesa: Antonio Marcos Gavazzoni
Painelista: Fábio de Souza Trajano (MPSC / BRASILCON)
Painelista: Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON)
Painelista: José Augusto Peres Filho (MPRN/MPCON)
Painelista: Aurélio Virgílio Rios (PGR)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Palestra de Encerramento:
Presidente de Mesa: Nelson Schaefer Martins (TJSC)
Palestrante: Cláudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON)
TEMA: Defesa do Consumidor e Constituição
18h – Mesa de encerramento
* Ao final do evento, o participante receberá um certificado com carga horária de 25 horas/aula. A entrega dos certificados ocorrerá após o encerramento das atividades.
18h30 – 20h (c/ intervalo): CURSO E ATUALIZAÇÃO PARA JUÍZES – ESCOLA SUPERIOR
Coordenador: Eladio Lecey (Diretor-Presidente da ENM)
* Para maiores informações sobre o CURSO E ATUALIZAÇÃO PARA JUÍZES – ESCOLA SUPERIOR:
Flaviana Lopes
Assessora da Escola Nacional da Magistratura
55 61 2103-9002
flaviana@amb.com.br
* Reservas de passagens aéreas e hotel:
Agencia de Viagens América do Sol:
Tel: (48) 3224-7707 – e-mail: camila@americadosol.com
* Secretaria Executiva Local:
Praxis Feiras e Congressos:
Tel: (48) 3028-5154 – e-mail: direitodoconsumidor@praxis.srv.br
* Informações Gerais:
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
CNPJ: 68.484.351/0001-59
Telefones: (61) 3225-4241
(61) 3225-4245
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