A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) está prestes a abrir as inscrições do curso preparatório para o Concurso de Técnico Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça (TJ) e do curso de Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. O concurso do TJ vai distribuir 74 vagas no estado, e as inscrições para os estudos preparatórios oferecidos pela Esmesc vão do dia 19 a 23 de março. Já para o segundo curso da Escola o período de inscrição começa em 16 de abril termina no dia 20 do mesmo mês.
A preparação para o concurso do TJ foca-se no aperfeiçoamento dos conteúdos que serão exigidos na prova. Com uma variada gama de áreas tratadas, o grande atrativo é o quadro de professores altamente qualificados escolhidos pela Esmesc.
Já o curso de Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil, além de ser direcionado a todos os operadores do Direito que querem aprender a confeccionar e a trabalhar com sentenças, é voltado, principalmente, para os aprovados na primeira fase do concurso da magistratura. A idéia é oferecer uma preparação específica para a segunda fase do concurso, que exige a redação de sentenças. A primeira etapa do certame, uma prova objetiva com 80 questões, ocorre no dia 15 de abril. A realização das demais fases ainda não tem data definida.
Preparatório para o Concurso de Técnico Auxiliar Judiciário
O concurso para técnico judiciário auxiliar do TJ vai oferecer uma vaga, de nível médio de escolaridade, para cada uma das 74 comarcas do estado. O edital de abertura do certame foi publicado nesta semana. As inscrições para o concurso vão de 19 de março a 17 de abril. Os técnicos aprovados vão receber vencimentos de R$ 1,3 mil mensais, acrescidos de R$ 600 de vale-alimentação e R$ 100 de abono. O local, data e horário das provas serão divulgados posteriormente no site do Tribunal (www.tj.sc.gov.br).
O conteúdo programático do concurso é composto por 20 questões de Português, 10 de conhecimentos gerais (história e geografia), 30 de noções básicas de Direito e Legislação e 10 de informática. O curso preparatório da Esmesc vai contemplar todas estas áreas constantes no edital.
Informações sobre o Curso Preparatório para o concurso do TJ
Carga Horária: 112 horas-aula
Período do Curso: de segunda a sexta, no período matutino, das 8h30 às 12h – iniciando no dia 26 de março e tendo como previsão de término quatro de maio de 2007
Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria da Esmesc, de 19 a 23 de março, das 9h às 12h e das 13h às 21h.
Vagas: mínimo de 35 e máximo de 60
Disciplinas e carga horária:
Português – 24 horas-aula
Conhecimentos Gerais – História – 12 h/a
Conhecimentos Gerais – Geografia – 12 h/a
Informática – 12 h/a
Direito Constitucional – 12 h/a
Direito Administrativo – 14 h/a
Direito Processual Civil – 8 h/a
Direito Processual Penal – 8 h/a
Direito Penal – 6 h/a
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de SC – 6 h/a
Informações sobre o Curso de Teoria e Prática da Sentença Civil e Penal
Carga Horária: 72 horas-aula
Período do Curso: datas a confirmar
Aulas de Sentença Penal – Segundas-feiras: 23 e 30 de abril; 07,14,21 e 28 de maio, das 19h às 22h30
Aulas de Sentença Civil – Sextas-feiras: 27 de abril; 04, 11, 18 e 25 de maio; 1º de junho, das 19h às 22h30
Aula de Interpretação Jurisprudencial – Sábados: 5 e 19 de maio, das 8h30 às 12h
Estratégias Específicas de Sentença Penal para o Concurso da Magistratura – Sábado, 5 de maio, das 13h30 às 17h
Estratégias Específicas de Sentença Civil para o Concurso da Magistratura – Sábado, 19 de maio, das 13h30 às 17h
Simulado de Sentença Penal – Sábado, 12 de maio, das 8h30 às 12h
Simulado de Sentença Civil – Sábado, 26 de maio, das 8h30 às 12h
Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria da Esmesc, de 16 a 20 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 21h.
Vagas: mínimo de 35 e máximo de 60
Disciplinas e carga-horária:
Técnica e Prática da Sentença Penal – 32 h/a
Técnica e Prática da Sentença Civil – 32 h/a
Interpretação Jurisprudencial – 8 h/a
Contato e informações
Informações adicinais podem ser obtidas pelo telefone (48) 3231-3044.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC