O Seminário da Infância e Juventude, que será realizado no próximo dia 30 em Chapecó, discutirá assuntos atuais que envolvem o Direito e a questão da criança e do adolescente. O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), através do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Academia Judicial e pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e do Núcleo de Estudos Avançados (NEA) da Infância e Juventude da Esmesc.
A abertura do seminário será às 14h30 com a palestra “Direito à convivência familiar e a atuação do Poder Judiciário”, ministrada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Em seguida, será feito o lançamento da campanha “O que o destino me mandar”, com a exibição do documentário da jornalista Ângela Bastos sobre as condições em que vivem os meninos e meninas em abrigos catarinenses.
Depois do filme será aberto um espaço para debates entre os participantes, a jornalista e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo Collaço. Às 19h, estão programadas duas palestras. A primeira será ministrada pelo desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, com o tema: “imputabilidade aos 16 anos. Uma solução?”. Em seguida, o espaço será do médico psiquiatra Francisco Baptista Neto, que ministrará palestra com o tema “Prevenção e tratamento do adolescente em conflito com a lei”. O seminário é voltado para os magistrados, servidores e acadêmicos da área e será realizado na Faculdade Exponencial (FIE).
As inscrições, para juízes e servidores, devem ser feitas diretamente na Academia Judicial pelo e-mail acadjud@tj.sc.gov.br. Já a reserva de hospedagem de magistrados deve ser enviada para eventos@amc.org.br, informando nome, data de entrada e saída. O valor da diária no Hotel Bertaso é de R$ 128 (quarto single), e R$ 168 (quarto duplo). Na mesma data, às 9h, a Diretoria da AMC estará reunida na cidade para tratar de assuntos de interesse da classe.
Serviço
O que: Seminário Infância e Juventude.
Local: Faculdade Exponencial, Chapecó.
Data : 30/03/07 a partir das 14h30min.
Principais assuntos: exibição do documentário da jornalista Ângela Bastos sobre os abrigos catarinenses para menores, palestras e debates sobre o direito à convivência familiar e a atuação do poder judiciário, a redução da maioridade penal, entre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC