A Comissão que estuda o novo Código de Divisão e Organização Judiciárias, presidida pelo 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Eládio Torret Rocha, esteve reunida, na tarde de ontem, no próprio Tribunal, para discutir a questão da reclassificação das entrâncias.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no encontro pelo juiz Volnei Celso Tomazini. Segundo ele, os membros da Comissão informaram que prosseguem os estudos relativos à nova compactação das entrâncias. Porém, adiantaram que qualquer modificação neste sentido depende, necessariamente, de disponibilidade financeira por parte do TJ. “A realização desta reunião já foi um avanço, por colocar em discussão um assunto que é de grande interesse da magistratura catarinense. O que se percebe é que a Comissão está realmente empenhada em achar uma solução para essa questão”, destacou o juiz Volnei Tomazini.
A Comissão já solicitou ao Tribunal um levantamento sobre a disponibilidade orçamentária do órgão. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 26 deste mês, ocasião em que deverá ser apresentado o referido documento.
Além do desembargador Eládio Rocha e do Juiz Volnei Tomazini, participaram da reunião os desembargadores José Trindade dos Santos, Luiz Cezar Medeiros, César Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Salete Silva Sommariva, Rui Francisco Barreiros Fortes, e o Juiz Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC