A cidade de Rio do Sul sedia, no próximo dia 10 de novembro, a segunda etapa do Ciclo de Estudos e Debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento, que será realizado no auditório da Unidavi, a partir das 14 horas, e faz parte das comemorações dos 75 anos de instalação da Comarca de Rio do Sul, está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), através do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e Academia Judicial, em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).
Cerca de 80 pessoas acompanharam a 1º etapa, em Chapecó…
… que contou com palestras dos juízes Edison Zimmer (centro), Cinthia Beatriz (esq.) e Vilson Fontana (dir.)As inscrições devem ser feitas, impreterivelmente, até o próximo dia 09 de novembro – para possibilitar o adiantamento das diárias, via e-mail (eventos@amc.org.br), informando: nome, cargo, matrícula, Comarca de atuação, bem como a necessidade de hospedagem (data de entrada e saída e tipo de apto). Poderão participar Juízes, assessores e 1 funcionário. As diárias e o auxílio combustível serão pagos pelo TJ/SC.
A primeira etapa foi realizada no dia 27 deste mês, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Chapecó. Na ocasião, cerca de 80 pessoas participaram do evento, que contou com palestras dos juízes Edison Zimmer, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt e Vilson Fontana. “Foi um evento muito proveitoso. Tivemos a oportunidade de discutir e tirar dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados, a forma de se interpretar a lei em determinados pontos, bem como sobre a constitucionalidade da mesma. Houve também muita troca de idéias sobre que postura adotar nos juizados, para que a lei seja efetivamente cumprida. Há uma preocupação muito grande de todos que operam na área, por parte dos juízes, promotores, advogados e delegados, a respeito da efetividade da lei, ou seja, da efetiva proteção da mulher, no sentido de fazer com que a lei atinja o objetivo para o qual ela foi criada”, destacou o juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, da Comarca de Chapecó.
A terceira e última etapa do Ciclo de Estudos e Debates sobre a Lei Maria da Penha será realizada no auditório da AMC, em Florianópolis, no dia 24 de novembro. As inscrições para a etapa da Capital deverão ser feitas até o próximo dia 22 de novembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC