A Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina convida a todos os magistrados catarinenses para participarem, no próximo dia 27 de outubro, de palestras sobre a Nova Lei Antidrogas, a serem realizadas na sede da instituição, em Florianópolis.
O evento, promovido com o apoio do PROIURIS – Instituto de Estudos e Preparação Jurídica e LFG – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, tem como objetivo aprofundar as discussões em torno da lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Na ocasião serão proferidas palestras pelos professores Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini e Nilton João de Macedo Machado. O evento tem início programado para as 9 horas, no auditório da Polícia Federal, na Avenida Paschoal Apóstolo Pítsica, 4744, entre o Palácio da Agronômica e a OAB/SC, em Florianópolis.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC